Joaquim Contribuinte Do Inss

trabalho da seguinte forma: Alex assumiu a parte contábil-fiscal e financeira da empresa, já que era formado em Ciências Contábeis. Manuel, que sempre trabalhou no comércio, ficou responsável pela compra de produtos, negociando prazos e valores. Joaquim e Guga se incumbiram do controle de estoque, das vendas e das atividades de apoio administrativo. Sendo assim, a primeira tarefa coube a Alex, que efetuou os procedimentos para legalizar a empresa. Era preciso torná-la legal para que ela…

1. EMPREENDEDORISMO 3. Localização da Empresa A SRH Insight Soluções em Recursos Humanos está situada na Avenida Paulista, 726 – 17º Andar – Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310 – 109 próximo a Av. Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Joaquim Eugênio de Lima/SP. Além de ser uma localização de renome, a Avenida Paulista é de fácil acesso e reúnem inúmeros estabelecimentos comerciais, restaurantes, shopping centers e hotéis ao seu redor. Figura 1 Mapa Google Fonte: Google…

se a Constituição, os direitos humanos devem ser respeitados, a resposta, evidentemente, é que sim, isso é muito importante, mas é muito importante, também, que se saiba que somos um País pobre. Devemos nos lembrar de que há filas no atendimento do INSS, no Sistema de Saúde; imaginem se os médicos deixassem de atender aos doentes pelo fato de que não há como atender a todos! É uma situação muito cômoda, muito fácil. Era a atitude que se tomaria para efeito externo, para efeito da…

brasileiros A Previdência Social pública brasileira comporta uma grande divisão, entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios dos servidores públicos. O Regime Geral, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está previsto no artigo 201 da Constituição Federal de 1988. No que se refere aos seus benefícios, tem como norma básica a Lei nº 8.213/91. Os regimes próprios são os mantidos pela União, pelos Estados e por alguns Municípios em…

uma permanente e efetiva poltica de habitao popular. V. Do Posicionamento dos Tribunais Superiores posicionamento consolidado no STF de que a TR no serve como correo monetria. Ao julgar um caso de um credor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em maio/2013, a ministra Crmen Lcia reafirmou a posio da Corte de que a Taxa Referencial (TR) - que remunera a poupana - no serve para recompor a perda inflacionria da moeda. DECISO RECURSO EXTRAORDINRIO. CONSTITUCIONAL. NDICE OFICIAL…

direito fundamental de propriedade (art. 5º, XII, CF/88), inegável limite material ao poder de reforma da Constituição (art. 60, §4º, IV, CF/88). (grifo nosso) Destacamos ainda que o julgar um caso de um credor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em maio/2013, a ministra Cármen Lúcia reafirmou a posição da Corte de que a Taxa Referencial (TR) - que remunera a poupança - não serve para recompor a perda inflacionária da moeda. DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.…

daqueles que querem ludibriar a população; e de olhos abertos também tem que estar o Ministério Público Eleitoral para coibir estas ações, pois "se há leis é para serem aplicadas". É importante observar que todas as despesas da Câmara são pagas pelos contribuintes, dentre elas a de energia elétrica e água, por exemplo. Se a sede da Câmara não pode receber uma audiência pública de interesses coletivos, porque pode ser palco então de um encontro de militantes políticos? Para quem assistiu…

que a empresa se enquadra (é obrigatório o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por ocasião da constituição da empresa e até o dia 31 de janeiro de cada ano); - Caixa Econômica Federal, para cadastramento no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”; - Corpo de Bombeiros Militar. A ANVISA, através dos Centros de Vigilância Sanitária nos Estados e Municípios, fornece todas as informações de ordem legal, a respeito do uso de cosméticos, esmaltes e outros produtos e serviços que…

jurídica estabelecia que a SCP “não está sujeita às formalidades prescritas para a formação das outras sociedades, e pode provar-se por todo o gênero de provas admitidas nos contratos comerciais”. Até o ano de 1986, a SCP não era considerada contribuinte para o FISCO. Sua equiparação à pessoa jurídica para fins fiscais ocorreu com o Decreto-Lei 2303/8616, que diante da omissão dos artigos do Código Comercial, quanto à personalidade jurídica, atribuiu-lhe a condição de sujeito…

.......................................... 44 4.3.1 Imposto de Renda ........................................................................... 45 4.4 Obrigações Sociais e Previdenciárias ............................................ 46 4.4.1 INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social .............................. 46 4.4.2 FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ........................ 47 4.4.3 PIS – Programa de Integração Social…