Joaquim Contribuinte Do Inss

aposentadoria sem fazer qualquer alusão com o atual sistema de previdência social do Brasil e sua defasagem. O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) tem passado por diversos problemas no que tange o pagamento de benefícios aos atuais aposentados, pois atualmente a relação contribuinte ativo x aposentado apresenta uma proporção de 1 para 1, ou seja, existe um trabalhador ativo, contribuinte do INSS, para cada aposentado no Brasil. Esta condição gera o enorme déficit do sistema…

JUDICIÁRIA DE RIO VERDE - GO. URGENTE – PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ZAIR JORGE ASSAD FILHO, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG 2392453 SSP/GO e CPF 529.871.671-72, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mota, nº 409, Edifício Jacarandá Apto 701, Bairro Santo Antônio, nesta cidade de Rio Verde-GO, CEP 75900-000, via de seu procurador e advogado que no final assina com endereço profissional na Rua Fortunato de Castro nº 208…

única e exclusivamente sobre o autor, uma vez que o seu valor era destacado em todos os documentos, exercendo os adquirentes da mercadoria (frigoríficos, indústrias, dentre outros) apenas o repasse da contribuição, sem nenhum ônus financeiro. O contribuinte, in casu, como se prova por simples análise dos documentos, é o autor! Destarte, com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 363.852/MG, o Supremo Tribunal Federal, em decisão plenária, reconheceu, por meio de controle difuso, a…

compensados. Além disso, a própria Receita Federal, através da Instrução Normativa nº 21, de 10.03.97 (DOU de 11.03.97), autorizou a efetivação das compensações de créditos tributários. Mas não sabe-se porque motivos, custa em reconhecer direito dos contribuintes em repetir o indébito via compensação, até mesmo equivocadamente, pois possui Instrução Normativa que regulamenta tal procedimento. Assim, a Autoridade Coadora, independentemente de não ter o sistema de controle da sua…

.................................................................................................. 16 CÁLCULOS TRABALHISTAS....................................................................................................................... 17 INSS – Instituto Nacional do Seguro Social ................................................................................................. 17 Parte Empregado – Salário do Contribuição .................................................................

modo que a exigência de memória discriminada dos cálculos, prevista no art. 604 do CPC não é aplicável ao processo de execução da dívida ativa. Também é desnecessária a realização do protesto para constituição do devedor em mora, pois a mora do contribuinte, demarcando o termo a quo da aferição dos juros é tratado com clareza pelo próprio CTN, no art. 161, assim o crédito não integralmente no vencimento é imediatamente acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da…

vista não se ter apontado o dispositivo constitucional que teria sido inobservado pelo Tribunal a quo, no que estabelecida a legalidade da exigência do tributo desde que os serviços sejam postos à disposição do contribuinte, ainda que não utilizados. No mérito, prevaleceu o voto do Min. Joaquim Barbosa que reputou necessária, para a aplicabilidade da imunidade recíproca à CODESP, a superação dos seguintes estágios: 1) a imunidade seria subjetiva, ou seja, se aplicaria à propriedade, bens…

SIMULADO INSS 2014 CERS – Cursos Online SIMULADO INSS 2014 CERS – Cursos Online Língua Portuguesa – Maria Augusta 01. O único segmento grifado que NÃO está empregado em conformidade com o padrão culto escrito é: A) Não é muito agradável estar com aqueles meus primos, porque eles falam ininterruptamente de si. B) Esse é o tipo de questão que você terá de resolver com nós mesmos. C) A fim de não encontrá-lo no consultório, deixei para ir no dia seguinte. D) Ele preencheu o formulário de…

endereço emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado. Serão aceitos as contas de energia, água, gás, telefone fixo ou móvel, IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), condomínio, comprovante do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), correspondência originária de órgãos públicos Federais, Estaduais ou Municipais da administração direta ou indireta. Os comprovantes de endereço deverão estar em nome do próprio interessado ou parente próximo

segurado). O período de carência é o número mínimo de contribuições para receber determinado benefício da previdência social. Seguem alguns prazos regulamentares: 1) salário maternidade para segurada contribuinte individual (10 meses de contribuição), facultativa (10 meses de contribuição) e contribuinte especial: 10 meses, pode ser de serviço ou trabalho rural; 2) Auxílio doença (benefício temporário) e aposentadoria por invalidez (benefício permanente) necessitam de um período de…