Direito previdenciario

agradecimentos

OBRIGADA, A DEUS POR TER ME CONCEDIDO SAÚDE E PAZ PARA CONCLUSÃO DO CURSO.

Obrigada, a toda a minha família por toda força e confiança disponibilizada durante toda a minha vida.

Obrigada, a meu orientador pela ajuda e tempo disponibilizado à realização deste trabalho.

Obrigada, a minha tutora, pelas orientações, conhecimentos e experiências vividas e repassadas.

Por fim, agradeço a todos os meus amigos verdadeiros que me apoiaram durante todo o curso, e que estiveram ao meu lado quando precisei.

Obrigada, às colegas de curso, que junto comigo adquire mais uma experiência para a vida.

FARIAS, Alessandra Jardim. Estudo de Caso: aposentadoria por Tempo de serviço. 2012. 26 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós - Graduação em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí-MG, 2012.

RESUMO

A SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO DOS CIDADÃOS ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL PROMULGADA EM 05/10/1988 EM SEUS ARTIGOS 194 E 201. A SEGURIDADE SOCIAL É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE TEM COMO META A PROTEÇÃO DA CIDADANIA. ELA ENGLOBA A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. ENTRE TODOS OS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS QUE A SEGURIDADE SOCIAL DISPONIBILIZA, O TRABALHO CARACTERIZARÁ PELO ESTUDO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. A MONOGRAFIA COMPÕE-SE DO SURGIMENTO DESTE TIPO DE BENEFÍCIO, DESENVOLVIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EVOLUÇÃO E COMPREENSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS QUE A ADMINISTRAM. TRATA-SE DOS REQUISITOS QUE DEVEM SER ALCANÇADOS PARA QUE SE ADQUIRA O DIREITO. EVIDENCIARÁ UM ESTUDO DE CASO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PLEITEADO POR UM EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA. O OBJETIVO DO TRABALHO É ESTUDAR O CASO EXPOSTO DENTRO DOS FUNDAMENTOS LEGISLATIVOS DA PREVIDÊNCIA.