Joaquim Contribuinte Do Inss

Seguridade Social, entidade onde exerceu a função de fiscal de contribuintes, aposentou-se recentemente, tendo obtido sua inscrição como advogado junto à Seccional da OAB. Especialista em legislação previdenciária pretende utilizar os seus conhecimentos e longa experiência na matéria, em favor de novos clientes, patrocinando interesses contra o INSS. Em face do regramento ético-profissional, esse advogado: a) está impedido de advogar contra o INSS, mas pode dar pareceres, assessoria e…

– percentual de 3% incide sobre o faturamento mensal CSLL– percentual 2,88% incide sobre a receita bruta trimestral IRPJ – percentual 4,20% incide sobre a receita bruta trimestral P.I.S. – percentual 0,65% incide sobre o faturamento mensal. INSS – percentual 36,8% (s/ folha de pagamento) ISS – percentual 5% incide sobre o faturamento mensal por se tratar de empresa de prestação de serviços. Código de Defesa do Consumidor Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente…

adjacentes. Em 1882 formou-se uma sociedade que iria dar origem a uma marca que, ainda hoje, desempenha um papel de grande relevo na indústria cervejeira brasileira. Assim, surge a expressão "Antarctica", fruto da associação entre Louis Bucher e Joaquim Salles. Tal fato revestiu-se de enorme importância, pois as fábricas não produziam cerveja com marca alguma, já que esta era vendida diretamente dos barris e, nos poucos casos em que era engarrafada, não possuía um rótulo próprio. O passo…

Tributário, Econômico e Financeiro pela USP. Professor de Seminário do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP. Dado o caráter extrafiscal de toda exação tributária, em especial com o fito de desincentivo a certas ações dos Contribuintes, o tributo tem enorme relevo nas políticas públicas e no conceito estatal de justiça. E, por outro lado, a questão arrecadatória das multas faz com que a Administração acabe contando com este recurso financeiro, deixando assim de…

fiscal; Comprovante de contribuinte do ISS, para prestadora de serviços; Certidão Simplificada da Junta Comercial para empresas constituídas a mais de 3 meses; Cópia do contrato social; Cópia do CNPJ; Cópia do alvará de licença; Cópia do RG e CPF dos sócios. As empresas de construção civil não recolhem ICMS, somente ISS . 6º PASSO- Inscrição do INSS Toda empresa a partir da emissão da 1ª GFIP (Guia recolhimento do FGTS e informações Previdenciárias) estará cadastrada no INSS.…

§ 5º e § 6º e artigo 105 do Decreto Lei n°. 3.048/1999 e demais disposições pertinentes, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, autarquia com sede na Avenida Anhanguera, Setor Central, Goiânia- GO, CEP 74043-011, que deverá ser citada na pessoa de seu procurador legal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS O Requerente sempre teve como profissão

servidões. II – a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis. Parágrafo único. O imposto de que trata este artigo refere-se a atos e contratos relativos a imóveis situados no território deste Município. Art. 2º. São contribuintes do imposto: I – os adquirentes dos bens ou direitos transmitidos; II – os cedentes, nas cessões de direitos decorrentes de compromissos de compra e venda; III - os transmitentes, nas transmissões exclusivamente de direitos…

HINO NACIONAL Letra: Joaquim Osório Duque Estrada Música: Francisco Manuel da Silva CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA ORIENTAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE HONORÁRIOS Florianópolis/SC Novembro 2012 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900 Florianópolis/SC - 88.015-710 Fone: (48) 3027-7000 e Fax: (48) 3027-7008 Home page: www.crcsc.org.br @crcscoficial www.facebook.com.br/crcsantacatarina E-mail: crcsc@crcsc.org

indenizao paga empresa de consultoria, tendo em vista que, segundo expresso literal contida na Lei n 8.666/93, a responsabilidade contratual do Estado abranger tanto os danos emergentes quanto os lucros cessantes. 2 - (CESPE/PROCURADOR AUTRQUICO/INSS/99) Considere que um servidor pblico civil da Unio falte ao servio intencionalmente por 31 dias seguidos. Em face dessa situao hipottica, julgue os seguintes itens. Dever ser instaurado processo administrativo sumrio visando apurao do…

LOGÍSTICA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA JANDIRA 2013 NOME: Bruno Nº 04 NOME: Bruno Nemésio Nº 05 NOME: Joaquim Nº 19 NOME: Josenilda Patricia Nº 21 NOME: Renata