Joaquim Contribuinte Do Inss

mil reais, optante do Simples Nacional, e sem participação em outra empresa como sócio ou titular. O chamado salário de contribuição, objeto da medida provisória, é à base de cálculo para os pagamentos feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo piso e teto variam anualmente. Atualmente, 467 (quatrocentos e sessenta e sete) ocupações enquadram-se no perfil de empreendedor individual, entre os quais destacam-se, as de doceiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro,…

casamento não impedem a caracterização da união estável. 29. Sobre o Direito das Sucessões, é errado afirmar: (A) os filhos do herdeiro renunciante herdam por representação. (B) é lícito a José ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai, Joaquim, que já faleceu. (C) Pedro pode nomear como herdeira testamentária sua sobrinha, que nem sequer foi concebida. (D) as testemunhas do testamento não podem ser nomeadas herdeiras. 30. Sobre a Sucessão testamentária, é errado…

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores IR – Imposto de Renda IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte INSS – Instituto Nacional do Seguro Social IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados ME – Microempresa PIB – Produto Interno Bruto PIS – Programa de Integração Social RIR – Regulamento do Imposto de Renda SELIC – Sistema Especial de…

1 - AVISO PRÉVIO TRABALHADO 14.2 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO 14.3 - LIBERAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO 14.4 - INCIDÊNCIAS NO AVISO PRÉVIO 14.5 - MODELO AVISO PRÉVIO 15 - INSS 15.1 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO 15.2 - RECOLHIMENTO EM GPS – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 15.3 - OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS PARA COM O INSS 15.4 - TABELA DE CONTRIBUIÇÃO 16 - FGTS 16.1 - DEPÓSITO 16.1.1 - Outras Obrigações de Depósito do FGTS 16.1.2 - Base de cálculo e Alíquota aplicável 16.1.3 - FGTS…

1 - AVISO PRÉVIO TRABALHADO 14.2 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO 14.3 - LIBERAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO 14.4 - INCIDÊNCIAS NO AVISO PRÉVIO 14.5 - MODELO AVISO PRÉVIO 15 - INSS 15.1 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO 15.2 - RECOLHIMENTO EM GPS – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 15.3 - OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS PARA COM O INSS 15.4 - TABELA DE CONTRIBUIÇÃO 16 - FGTS 16.1 - DEPÓSITO 16.1.1 - Outras Obrigações de Depósito do FGTS 16.1.2 - Base de cálculo e Alíquota aplicável 16.1.3 - FGTS…

industrial praticada pela empresa? a) Transformação. b) Reacondicionamento. c) Montagem. d) Beneficiamento. R.: A alternativa correta é a “a” - artigo 4º inciso I do Decreto 4544/2002. 9 - Os fretes e as despesas acessórias cobradas pelo contribuinte do destinatário compõem a base de cálculo do IPI? Preencha o campo total dos produtos, total da Nota Fiscal, total do IPI corretamente na Nota Fiscal. R.: Sim. O fundamento legal encontra-se no Decreto 4544 de 26/12/2002 no § 1º do artigo 131

Econômico e Social (BNDES) Ministério da Educação (MEC) [ editar | editar código-fonte ] Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) Conselho Nacional da Educação (CNE) Fundação Joaquim Nabuco Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETS) Escolas agrotécnicas federais Universidades federais Ministério do Meio Ambiente (MMA) [ editar | editar código-fonte ] Conselhos e comissões Conselho Nacional do Meio Ambiente

Comprovante de contribuinte do ISS, para prestadora de serviços; - Certidão Simplificada da Junta Comercial para empresas constituídas a mais de 3 meses; - Cópia do contrato social; - Cópia do CNPJ; - Cópia do alvará de licença; - Cópia do RG e CPF dos sócios. As empresas de construção civil não recolhem ICMS, somente ISS. 6º PASSO –Inscrição do INSS Toda empresa a partir da emissão da 1ª GFIP (Guia recolhimento do FGTS e informações Previdenciárias) estará cadastrada no INSS.…

internet no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. Após o cadastramento, a inscrição na Junta Comercial, o CNPJ, INSS e Alvará Provisório de Funcionamento são obtidos imediatamente gerando um documento único que é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI. O Microempreendedor não tem taxas para o registro da empresa. Ele deve pagar apenas 5% do salário mínimo de INSS (R$ 33,90), R$ 5 de ISS (Prestadores de Serviço) e R$ 1 de ICMS (Comércio e Indústria). O custo…

de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A saúde pública é dever do Estado, logo a prestação do serviço é gratuita, independentemente de ser o paciente contribuinte ou não da seguridade social, o sistema de saúde será financiado pelo orçamento da seguridade social, além de outras fontes (artigo 198, § 1º da Constituição). (ARAÚJO, 2006). 4.3 Previdência Social A previdência…