Iof Fatos Gerador

do CTN 1 impostos 2 taxas 3 contribuições de melhoria 1 – impostos – art. 16 do CTN – é um tributo não vinculado à atividade estatal, refere-se à ação do particular. Ex: IPTU, IPVA. Impostos federais – criada pela União: (restante) II,IE,IPI,IOF, IR, ITR, imposto s.g. fortunas, imposto extraordinário, imposto residual. Impostos estaduais – criada pelos estados e DF: IPVA, ICMS, ITCMD Impostos municipais - criada pelos municípios e DF: IPTU, ISS (ISSQN), ITBI (ITIV) DF:…

com um ranking organizado pelo Banco Mundial, está no 145° lugar entre os países com maior carga tributária em relação ao PIB. No total, 181 países foram pesquisados. São alguns tributos mais presentes na vida dos contribuintes: FGTS; ICMS; INSS; IOF; IPI; IPTU; IPVA; ISS; PIS; PASEP. Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias mais favoráveis aos Estados e Municípios, sem correspondentes transferência de encargos, mediante o qual, a União criou uma gama de…

estabeleça; • ISONOMIA TRIBUTÁRIA: É vedado o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações equivalentes; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS • IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA: É vedado a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; • ANTERIORIDADE: É vedado a aplicação de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que a instituiu. PRINCÍPIOS…

Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse de bem ou Imóvel IPVA Art. 37, da CF Estadual Carros, motos, caminhões ICMS Art. 155, II e § 2°, CF Estadual Entrada e Saída de mercadoria IPI Art. 150, III, b da CF/88 União ProdutosIndustrializados IOF Art. 153, V, § 1º, CF/88 União Operações Financeiras ITR Art. 153, VI da CF União Território Rural IR Art. 153, III da CF União Lucro pela Empresa Imposto: IPTU Fundamentoconstitucional: Art. 8 da Lei 647/02 Competência:…

quantum que cada imóvel teve de valorização em razão da obra pública. indevida, porque deveria ter sido cobrada antes da realização da obra. indevida, porque obra de calçamento público não pode ser cobrada dos moradores. devida, por ter por fato gerador obra pública. devida, porque o Município tem direito a se reembolsar das obras públicas que beneficiam os moradores, sob pena de enriquecimento sem causa destes. 4a Questão (Ref.: 201202444980) Pontos: 1,0 / 1,0 O Empréstimo…

aplicação FIF na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 500,00: D – Aplicações Financeiras – FIF CEF (Disponibilidades) C – Juros sobre Aplicações Financeiras (Conta de Resultado) R$ 500,00 1.3 - REGISTRO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE E IOF SOBRE O RENDIMENTO DE APLICAÇÃO O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRF) sobre rendimentos de aplicação financeira, quando compensável com o imposto devido pela empresa, deve ser registrado em conta do subgrupo de impostos a recuperar no…

desse título prejudicado. Os títulos de prazo mais curtos estão menos expostos ao risco de liquidez do que os títulos de longo prazo. ➢ Impostos → Em relação aos impostos – IR e IOF a prova vai exigir que você conheça as seguintes regras: o Fato Gerador: gera a incidência do imposto. EX: o fato gerador da CPMF é lançamento a débito de conta corrente. o Alíquotas: indica o percentual de cálculo devida. EX: 15% sobre o ganho de capital de investimento em ações …

transfere para outrem. Ex.: IPI e ICMS (no caso desses impostos, os contribuintes designados são as empresas e comerciantes, porém a carga tributária acaba por incidir sobre o consumidor final). 2.3. Adicionais Tributo adicional é aquele que seu fato gerador é representado pelo pagamento de outro imposto. Ex.: o adicional de 10% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. 2.4. Fixos Tributos que têm seu valor determinado, independentemente de cálculos. Ex.: ISS. 2.5. Proporcionais São…

autonomia didática, através dos princípios jurídicos próprios que lhe conferem tal especialidade, como também a autonomia científica, pois o direito tributário além dos princípios próprios, tem institutos específicos (conceito de tributo, lançamento, fato gerador, imunidade, isenção, elisão e evasão fiscal, etc.). E por fim, ainda existe a autonomia legal, uma vez que o direito positivo prevê nos diferentes graus legislativos o direito tributário. (Na constituição, no código tributário…

instituído por lei é um regra sem exceção. * Alíquotas de II, IE, IPI, IOF , CIDE-combustíveis podem ser alteradas por decreto sem precisarem respeitar o período de 90 dias para o aumento. * O tributo precisa ser plenamente vinculado com a lei, ou seja, o agente não tem discricionariedade, precisa instituir o tributo obedecendo à própria lei. * O que determina a natureza jurídica do tributo é seu fato gerador (tendo implicações jurídicas diferentes), sendo irrelevante a…