Iof Fatos Gerador

A B C D E  4 A B C D E  5 A B C D E  6 A B C D E  7 A B C D E  8 A B C D E  9 A B C D E  10 A B C D E  1) O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de…

produtos estrangeiros, tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. (CTN, Art. 19) IE – Imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizado, tem como fato gerador a saída destes do território nacional. (CTN, Art. 23) IRPF – Imposto de renda pessoa física, incide sobre a renda do cidadão IRPJ – Imposto de renda pessoa jurídica, incide sobre o lucro das empresas. IPI – Imposto sobre produtos industrializados, tem como fator gerador: IOF – Imposto sobre…

EXTRAJUDICIAL é imprestável para a intenção, como será demonstrado a seguir: AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVILMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO Ao que se vislumbra dos autos não restou comprovada a mora do Agravante, pelo fato de a Notificação Extrajudicial (fls. 13-14) não ter sido entregue ao financiado, sendo que, em lugar algum se encontra a aposição de ciente por parte do devedor, o que comprova que não restou cabalmente notificado, afrontando a legislação,…

SEGUNDAS E QUARTAS FEIRAS DAS 17H20 S 20H40 RESPONDER S QUESTES ABAIXO JUSTIFICANDO A RESPOSTA CONCEITUALMENTE. (RESPOSTAS SEM JUSTIFICATIVA COERENTE SO CONSIDERADAS ERRADAS) O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrana de IOF (Imposto Sobre Operaes Financeiras) que incide em emprstimos no exterior. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira (14) no Dirio Oficial da Unio, apenas emprstimos feitos com prazo de at dois anos pagaro 6 de imposto. Os de…

exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Somente a lei (em regra ordinária) pode criar ou majorar tributos. Todos os elementos essenciais do tributo como: fator gerador,sujeito passivo,base de cálculo e alíquota devem constar da lei. São exceções á legalidade as alterações de alíquota por ato do executivo, como II,IE,IOF,IPI,ICMS/combustíveis,CIDE/combustíveis. Anterioridade A regra é que a lei que crie/aumente tributo ou que revogue isenção não gere seus efeitos de…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS FEDERAIS 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – II Competência: União (art.153, I, da CF). Fato Gerador: entrada no País de mercadoria a ele destinada (e não apenas de passagem). A formalização dá-se no desembaraço aduaneiro (DL 37, de 18 de novembro de 1.966, arts 23 e 44). Função extrafiscal: especial função extrafiscal, como instrumento regulador do comércio exterior. Não anterioridade: o imposto…

atividades →proporcionar o bem estar comum à sociedade... - Entes federados ou entes tributantes: união (esfera federal); estadual e distrito federal (esfera estadual); municipal (esfera municipal) - Fontes do Direito •Fonte Materiais: eventos, fatos que desencadeiam incidência da tributação. •Fontes Formais: veículos que introduzem as regras tributárias no sistema. São as leis, os tratados e convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem sobre as…

para os Municípios (3): (3 ) 50% do IPVA; ( 1) 20% dos impostos de competência residual; (2 ) 50% do ITR; (1 ) 21,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; ( 3 ) 25% do ICMS; (2 ) 22,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; ( 2 ) 70%do IOF sobre o ouro ativo financeiro ou instrumento cambial. Semana 06 Caso Concreto A união através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno…

de Direito Tributário – Tributos 1 Assinale a alternativa CORRETA. A Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. B Os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público…

de arremate em leilão. Alíquota: prevista na tabela TIPI. 2 – É possível o aproveitamento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos com alíquota zero ou imunes? Se possível este crédito, como quantificá-lo? Na verdade, o fato de uma das operações da cadeia ser isenta não gera nenhuma conseqüência para o direito ao crédito. Observemos que, se o vocábulo cobrado, presente no enunciado constitucional, fosse interpretado literalmente, nos casos de isenção, não…