Insalubridade Reclamação

PRELIMINARMENTE A Sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos do Reclamante, condenando a Reclamada a retificar a CTPS do Reclamante e pagar verbas relacionadas com horas extras e reflexos, adicional noturno e reflexos, adicional de insalubridade e reflexos, FGTS + 40% sobre aviso prévio, com acréscimo de correção monetária e juros de mora, custas processuais e honorário de perito, permitida a compensação das verbas já pagas, afrontou o disposto no artigo 485, IX, do…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores infra-assinados, nos termos da outorga anexo, pela presente e na melhor forma de direito, vem com o devido respeito à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXX, a qual deverá ser notificada na…

esta subscreve na Reclamação Trabalhista proposta pelo Embargante, inconformado com a respeitável decisão de fls. ___, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. 1) Resumo da Respeitável Decisão de fls.____. Foi proposta Reclamação Trabalhista pelo Embargante, em face do Embargado, pleiteando o pagamento de horas extras, adicional Insalubridade e…

EXMO SR. DR. JUIZ DA 13a . VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE. PROCESSO N. 0 RECLTE. RECLDA. : . A RECLAMADA, por seu advogado infra-assinado, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, vem presença de V. Exa., com o fito de, por não se conformar com a R. Sentença em que julgou procedente em parte a reclamatória, prolatada, apresentar o competente e tempestivo RECURSO ORDINÁRIO, pelas razões em anexo, requerendo seu recebimento e regular processamento, após…

futuras intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que é movida por MARCIO SOBREOME, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir: DO MÉRITO Consoante o exposto pelo RECLAMANTE, a fim de obter da RECLAMADA o adicional de insalubridade, deve-se julgar o pedido improcedente, uma vez que aquele não trabalhava permanentemente…

extras e o adicional noturno. Em 03.04.1998, foi José da Silva despedido sem justa causa, e até a presente data nada lhe foi pago. QUESTÃO:- Como seu advogado promover a competente reclamação. OAB/SP Exame 106. PONTO 2. "A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B" , pleiteando adicional de insalubridade. Quando da realização da prova pericial, o local de trabalho de "A" não mais existia, em razão a empresa "B" ter mudado de endereço, prejudicando assim a perícia. "A" então requereu

DE GOIÁS. NEOLATINA COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, já devidamente qualificada na Reclamação Trabalhista – Processo RTOrd 0010021-33.2012.5.18.0052, movida por SANDRA DORNELAS VARGAS CAIRES, por intermédio de seu procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão que julgou procedente em parte a reclamação acima mencionada, com fulcro no artigo 897-A da CLT combinado com artigo 535, incisos I e II, do CPC,

colegiado e as várias instâncias.”, ( in Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Laerte Nordi, Agravo de Instrumento nº 227.065-4/6-00, j 5/2/2.002) G.N. Nome da Reclamada LTDA - ME, qualificado como Reclamado, nos autos da Reclamação Trabalhista, feito em epígrafe, que lhe move Reclamante, também qualificado como reclamante, vem, com o devido respeito e acatamento a este R. Juízo e Serventia, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que…

enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e, c) para atender a situações de emergência (NR-6 do MTE). No entanto, o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado, conforme a Súmula 289 do TST. Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho…

PETIÇÃO INICIAL – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de ... Monteiro Lobato de Almeida, nacionalidade, estado civil, ajudante geral, nome da mãe, data de nascimento, n° do RG, n° do CPF, n° e série da CTPS, n° do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT, 282 e 273 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO…