Insalubridade Reclamação

presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados constituídos, mandato procuratório incluso, com escritório profissional localizado na Rua Lourival Freire, n.º 2.276, Bairro Fragata, CEP 17.500-000, tel/fax (14) 3434-0669, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC em face de MOTORTEC DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.979.458/0001-15, com sede na Rua Prudente de Morais, n.º 985,…

3º Simulado OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho 3º Simulado OAB 2ª Fase XIV Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho Direito do Trabalho Patrícia Borralheira assistida por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa ORDEM D’ Zara Ltda. (RT nº 000222-22.2009.2.22.0022), 28/09/2012, alegando que foi admitida em 03/2/2007, para trabalhar como costureira, na sede da empresa em Fortaleza/CE, sendo demitida em

FEPI - Centro Universitário de Itajubá Insalubridade: Aplicações legais do trabalho insalubre Maicom Daniel dos Santos ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO DO TRABALHO Itajubá-MG 2014 FEPI - Centro Universitário de Itajubá Curso de Direito Maicom Daniel dos Santos ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO DO TRABALHO Itajubá-MG 2014 Insalubridade: Aplicações legais do trabalho insalubre Maicom Daniel dos Santos Resumo: Tendo

algum dos empregados de Antônio Jorge. Entretanto, após a conclusão da obra, o recorrente foi surpreendido por uma notificação de reclamação trabalhista ajuizada por Jaílson, mestre de obras, em face de Antônio Jorge em que pleiteava também a sua condenação subsidiária, objetivando o recebimento de verbas rescisórias, horas extras, reflexos e adicional de insalubridade. II - PRELIMINARMENTE: DA ILEGITIMIDADE DA RECORRENTE PARA INTEGRAR O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA: No caso em questão é…

que merece destaque é que o paradigma apontado na equiparação salarial deve ser concomitante com o requerente na prestação de serviços. É o que se depreende da simples leitura da súm .n º6 do TST. Assim, mesmo que ambas as figuras que constam na reclamação trabalhista (paradigma e reclamante) já não estejam mais prestando serviços ao empregador, pode ser possível a equiparação, desde que tenham prestado serviços na mesma época, juntos. Finalmente, é preciso lembrar que os requisitos da…

________________. Processo nº........ EMPRESA "B", devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move "A", vem, mui respeitosamente, por seus procuradores signatários (procuração anexa), com fundamento no artigo 847 da CLT e artigo 300 do CPC, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS: Empregado “A” distribui, em 01/01/2014, Reclamação Trabalhista em face da Empresa “B”, Escola de Costura, alegando em…

DO TRABALHO DE IGARASSU- PE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., através do seu advogado devidamente habilitado no feito por procuração em anexo, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A Reclamante faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que…

DE SÃO PAULO. (10 LINHAS) Processo Nº 0000/09 Reclamante: Reclamado: (4 LINHAS) NOME DO RECLAMADO, já devidamente qualificado no processo supra citado, através de seu advogado e procurador in fine, assinado, nos autos da AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move NOME DO RECLAMANTE, não conformado com a r. decisão vem mui respeitosamente na presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, para o Tribuna Regional do Trabalho da 15ª Região, aparado no artigo 895,…

C) A compensação de jornada de trabalho pode ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. 18. No processo trabalhista, a compensação ou retenção (A) só poderá ser arguida como matéria de defesa. 19. Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo…

CL/ Insalubridade – é atividade que expõem os empregados a produtos nocivos a saúde, acima dos limites de tolerância. As empresas são obrigadas a adotar medidas de segurança que venham conservar o ambiente de trabalho, e o órgão DRT (Departamento Regional do Trabalho), é responsável de exercer a fiscalização e após sua notificação é dado à empresa, um prazo para neutralizar a insalubridade. O Ministério do Trabalho e Emprego assegura ao trabalhador o direito de adicional de…