Insalubridade Reclamação

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E [IN] SEGURANÇA JURÍDICA APÓS A SÚMULA VINCULANTE Nº 4 PREMIUM FOR UNHEALTHY WORK AND LEGAL [UN]CERTAINTY AFTER THE BINDING PRECEDENT #4 JOÃO RODRIGO PIMENTEL GROHS __________________________________________________________ NATAN MATEUS FERREIRA __________________________________________________________ RESUMO A implementação do instituto das súmulas vinculantes veio fundada na celeridade da prestação jurisdicional, redução de demandas repetitivas

Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Pelotas, tudo consoante se passa a demonstrar: I. Resumo da Decisão A sábia e respeitável decisão do MM. Juiz do primeiro grau, condenando o reclamado ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e seus reflexos em férias, terço constitucional e gratificações natalinas, além do que tange à complementação dos depósitos do FGTS na conta vinculada do reclamante, sendo que esse douto juízo emendou como base de…

presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados constituídos, mandato procuratório incluso, com escritório profissional localizado na Rua Lourival Freire, n.º 2.276, Bairro Fragata, CEP 17.500-000, tel/fax (14) 3434-0669, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC em face de MOTORTEC DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.979.458/0001-15, com sede na Rua Prudente de Morais, n.º 985,…

Marília/SP, onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho combinado com o Art. 282 do Código de Processo Civil, vem propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face Fazenda Boizão LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.287.744/0001-40, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Rua Nove de Julho nº 1.114-1.126, Centro, CEP…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ...... (ESPAÇO DE 05 LINHAS) “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito .... (ordinário OU…

EXMº SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA(RS): Processo nº 00775.2006.531.04.00.6 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ----------------- – Reclamante ----------------------------- - Reclamada ----------------------, já qualificada, por seus Advogados Signatários, com escritório profissional no endereço abaixo, onde recebem intimações, nos autos da Reclamação Trabalhista supra referida, que lhe move ----------------, já qualificada na inicial, vem,…

presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados constituídos, mandato procuratório incluso, com escritório profissional localizado na Rua Lourival Freire, n.º 2.276, Bairro Fragata, CEP 17.500-000, tel/fax (14) 3434-0669, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC em face de MOTORTEC DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.979.458/0001-15, com sede na Rua Prudente de Morais, n.º 985,…

presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados constituídos, mandato procuratório incluso, com escritório profissional localizado na Rua Lourival Freire, n.º 2.276, Bairro Fragata, CEP 17.500-000, tel/fax (14) 3434-0669, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC em face de MOTORTEC DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.979.458/0001-15, com sede na Rua Prudente de Morais, n.º 985,…

que, aguardando o embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento de aviões, sofria riscos bastante consideráveis à saúde. Considerando a situação hipotética apresentada e na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Luiz para ingressar com reclamação trabalhista, responda, de forma fundamentada, se ele possui direito a algum adicional, indicando a sua espécie e o percentual correspondente. Luiz tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico, de acordo com o art. 193,

e-mail rafaellafeitosa@gmail.com, para onde devem ser remetidas todas as publicações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 § 1º e demais dispositivos aplicáveis da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de RAHJE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.884.447/0001-94, com sede a Rua José Vilela de Oliveira, n.º 290 A – Vila Calcita – Arcos/MG -…