Insalubridade Reclamação

assinado – procuração em anexo, com endereço profissional na rua, nº__, bairro, cidade/estado, CEP nº__, onde deverá receber todas as intimações, sob pena de nulidade, vem, mui respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO com base no artigo 840, §1º da norma consolidada, em face da empresa B, ora reclamada, inscrita no CNPJ de nº___, estabelecida na rua, nº__, bairro, cidade/estado, CEP nº__, pelas…

FEITO N.º ______ JOÃO PAULO DA SILVA já qualificado nos autos de reclamação trabalhista em epígrafe, que move contra EMPRESA PEREIRA LTDA., em trâmite por este respeitável juízo e respectivo cartório, por sua advogada abaixo assinado, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 897-A do CPC, opor EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da respeitável decisão de fls., que julgou a reclamação pretendida, a fim de que haja por bem Vossa Excelência corrigir omissão nela

: EMPRESA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº XXXXXX, estabelecida na Rua, CEP xx.xxx-xxx, local em que recebe intimações (art. 39, inciso I do CPC), por seu advogado UT, procuração em anexo, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida pelo "Nome do Reclamante", vem apresentar a V.Exa. sua: CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: INICIALMENTE, REQUER QUE TODAS AS INTIMAÇÕES SEJAM FEITAS EM NOME DO DR. , INSCRITO NA…

Repouso remunerado e adicionais de periculosidade e de insalubridade Marcelo Rugeri Grazziotin* Texto complementar Base de cálculo do adicional de insalubridade Matéria absolutamente controvertida nos tribunais corresponde à base de cálculo do adicional de insalubridade. Indispensável indicar a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) (nova redação e suspensa por decisão do STF), que dizem: N. 4. Salvo nos casos…

escritório estabelecido em..., onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem, sob pena de nulidade, vem, mui respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO , já qualificado nos autos da reclamação trabalhista nº..., pelos fundamentos que passa a expor 1. DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA A reclamada é pessoa pobre na forma da Lei – declaração de hipossuficiência em anexo - não…

diz respeito à situação em que o sindicato profissional, na condição de substituto processual, ajuíza reclamação trabalhista postulando a condenação da empresa no pagamento de adicional de insalubridade em favor dos substituídos, empregados em determinado setor ou setores da empresa. Quando ainda em curso esta ação ajuizada um dos trabalhadores substituídos pelo sindicato ajuíza reclamação individual postulando a condenação no mesmo pedido postulado na primitiva ação movida pelo sindicato.

100%, insalubridade em grau máximo e de periculosidade em razão da atividade que desenvolvia, sendo Frentista. Postulava ainda por 13º nos anos 2011 e 2012, alegando que nunca foram pagos. Entretanto, na contestação restou claro a comprovação dos pagamentos, visto que, foram apresentados documentos comprobatórios. Muito embora as provas fossem satisfatórias, o magistrado julgou a Reclamatória Trabalhista parcialmente procedente condenando o recorrente ao pagamento de adicional de…

do Código de Processo Civil, apresentar a presente CONTESTAÇÃO em face da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por ..., já devidamente qualificado nos autos, consoante razões de fato e de direito a seguir aduzidos, declarando a autenticidade dos documentos juntados, nos termos do artigo 830 da CLT, com a nova redação conferida pela Lei 11.925/2009. DA SÍNTESE DA INICIAL Cuida-se de reclamação trabalhista ajuizada por .... em face de ...., ora Contestante, com o…

DO TRABALHO DE XXXXXX. QUALIFICACAO DO RECLAMENTE, por seus procuradores que esta subscreve, nos termos do incluso instrumento de mandato, o qual recebe intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da QUALIFICACAO DO RECLAMADO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Desde logo, o RECLAMANTE declara ser pobre no sentido jurídico da palavra, sem condições de…

"A" já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que lhe move em face "B", por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, opor tempestivamente e com fulcro no art. 897-A da CLT e art.535 do CPC EMBARGOS DECLARATÓRIOS Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: HISTÓRICO PROCESSUAL O embargante propôs reclamação trabalhista em face do embargado, pleiteando