Insalubridade

SRGIO AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO BELM 2013 SRGIO AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO Trabalho Acadmico apresentado Universidade da Amaznia como requisito avaliativo parcial da Disciplina Metodologia do Trabalho Cientfico do Curso de Ps Graduao Lato Sensu em Engenharia de Segurana do Trabalho, Universidade da Amaznia - UNAMA. Prof. Dr. Jos Alberto Silva de S. BELM 2013 SRGIO AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO Trabalho Acadmico apresentado Universidade da Amaznia como requisito avaliativo parcial da Disciplina Metodologia do Trabalho Cientfico do Curso de Ps Graduao Lato Sensu em Engenharia de Segurana do Trabalho, Universidade da Amaznia - UNAMA. Prof. Dr. Jos Alberto Silva de S. Professor Avaliador Prof. Dr. Jos Alberto Silva de S Universidade da Amaznia - UNAMA Apresentado em 14/09/2013. Conceito ______________. BELM 2013 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO Srgio Augusto da Costa Oliveira Existe uma grande celeuma no meio jurdico quando se fala em cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A jurisprudncia majoritria contra a cumulao, contudo outro entendimento, bem mais humanista, comea a se impor, principalmente com o advento de algumas…

recolhimento dos débitos previdenciários e FGTS, por todo o período comprovado. 04-DA INTEGRALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SALÁRIO O reclamante em todo o período trabalhado (30/05/2011 á 27/10/2011) recebeu como salário uma diária de cinqüenta reais por dia (R$ 50,00) por oito horas (08h00minh) de trabalho, sendo equivalente a mil e quinhentos reais por mês…

INSALUBRIDADE - ATIVIDADES E OPERAÇÕES - NR 15 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15 de números: 1 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente); 2 (Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto); 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor); 5 (Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes); 11 (Agentes Químicos cuja Insalubridade é…

.., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que contende com ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade .....,…

PERÍCIA / Laudo pericial/Roteiro para elaboração PERÍCIA Laudo Pericial Um roteiro simples para elaborar laudos técnicos Antônio Buono Neto e Elaine Arbex Buono* Os trabalhos Técnicos Periciais se dividem em três categorias: -Laudo Técnico Pericial frente à insalubridade; -Laudo Técnico frente à periculosidade; -Laudo Técnico Pericial frente à Doença de caráter ocupacional. Insalubridade e Periculosidade - O procedimento quanto à insalubridade e periculosidade segue o…

ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2011 LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Artigo científico de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, junto ao curso de Graduação em Direito, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC. Orientador: Prof. Esp. Lívio Rafael Lima Cavalcante.…

INSALUBRIDADE - ATIVIDADES E OPERAÇÕES - NR 15 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à NR-15 de números: 1 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente); 2 (Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto); 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor); 5 (Limites de Tolerância para Radiações Ionizantes); 11 (Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de…

Base de Cálculo Direito do Trabalho Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade Adicional de Insalubridade Cálculo da InsalubridadeEditar tópicos A base de cálculo do Adicional de Insalubridade Salvar • 11 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Thiago Loures - 1 ano atrás 57 Artigo escrito por Thiago Loures M. M. Monteiro, advogado inscrito na OAB-MG pelo nº 146.402. 1- Conceito do Adicional de Insalubridade Não obstante todos os avanços tecnológicos, o trabalho humano é…

NR 15 A NR 15 trata das atividades e operações insalubres,onde o exercício de trabalho em condições de insalubridade,assegura ao trabalhador a percepção de adicional,incidente sobre o salário mínimo da regiões de acordo com o grau de risco.Abordando os anexos 2,3 e 14 dessa NR podemos entender diversos aspectos neles apresentados. O anexo 2 cita os limites de tolerância para ruídos de impacto,se baseando em quatro tópicos,onde o primeiro dele afirma que ruído de impacto é aquele que…

Laudo técnico das condições de rabalho Unidade 1 - LTCAT E INTRODUÇÃO À INSALUBRIDADE Conforme nossos estudos estão avançando, verificamos que cada dia mais precisamos estar atualizados e em conformidade com a legislação acerca dos temas de saúde e segurança ocupacional. Neste sentido, iniciaremos nossa unidade abordando os principais marcos referentes ao tema de laudos das condições do trabalho. Vamos lá? Origens do LTCAT:-A legislação previdenciária, através da Lei n. 8.213/1991…