Insalubridade

SRGIO AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO BELM 2013 SRGIO AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO Trabalho Acadmico apresentado Universidade da Amaznia como requisito avaliativo parcial da Disciplina Metodologia do Trabalho Cientfico do Curso de Ps Graduao Lato Sensu em Engenharia de Segurana do Trabalho, Universidade da Amaznia - UNAMA. Prof. Dr. Jos Alberto Silva de S. BELM 2013 SRGIO AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO Trabalho Acadmico apresentado Universidade da Amaznia como requisito avaliativo parcial da Disciplina Metodologia do Trabalho Cientfico do Curso de Ps Graduao Lato Sensu em Engenharia de Segurana do Trabalho, Universidade da Amaznia - UNAMA. Prof. Dr. Jos Alberto Silva de S. Professor Avaliador Prof. Dr. Jos Alberto Silva de S Universidade da Amaznia - UNAMA Apresentado em 14/09/2013. Conceito ______________. BELM 2013 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE UMA ANLISE CRTICA SOBRE A POSSVEL CUMULAO Srgio Augusto da Costa Oliveira Existe uma grande celeuma no meio jurdico quando se fala em cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A jurisprudncia majoritria contra a cumulao, contudo outro entendimento, bem mais humanista, comea a se impor, principalmente com o advento de algumas normas internacionais ratificadas pelo Brasil. Mostrar-se- o posicionamento de alguns doutrinadores, com relao s diferentes interpretaes das normas jurdicas existentes. Para isso foi feita uma pesquisa bibliogrfica, na profundidade que o trabalho requer, conceituando e identificando as fontes geradoras dos adicionais de insalubridade e periculosidade, para depois discorrer sobre o assunto. E no final, na concluso, dar-se- uma opinio sobre o assunto em tela. O adicional de insalubridade ser devido ao