Insalubridade Tópicos

o tema Folha de Pagamento, têm-se o intuito de descrever sucintamente tudo o que está relacionado aos proventos e aos descontos relacionados a rotina do trabalhador/empregado. Será feita uma descrição específica sobre remuneração, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, gratificações, horas extras, vale transporte e vale-refeição. Deve levar-se em consideração que toda empresa ou todo empregador tem a obrigação de utilizar a folha de pagamento,…

obrigatoriedade de fornecimento de cestas básicas para casos específicos, que devem preencher o requisito do § 1.º, não sendo o caso do RECLAMANTE, conforme já fundamentado em tópico próprio, a RECLAMADA não está obrigada a fornecer cestas básicas. A cláusula 14ª da CCT prevê sobre a remuneração de horas extras, porém, como já demonstrado em tópico próprio o RECLAMANTE nunca laborou em horas extraordinárias, o que pode ser confirmado pelas folhas de ponto anexas. 3 Quanto à cláusula…

de julho de 2014 as 12h20min, Perícia Técnica, na sede da empresa XXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXX – a 07 – KM da BR XXXXX –Zona Rural – XXXXXXXX.” Dessa maneira, é notório que o Laudo Pericial acostado nos autos não faz prova conclusiva da insalubridade do local periciado, uma vez que o Sr. Perito faz menção a outra Empresa periciada a “XXXXX” e não o XXXXXXX. Dado a prova inequívoca de que o Laudo Pericial não é do XXXXXXX, requer se digne Vossa Excelência, declarar sua total…

suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao Órgão Regional do MTE. O Órgão Regional do MTE, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo ao final deste tópico. 11.4. DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO |CLT | |Art. 160 - Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades | |sem prévia inspeção e…

ETAPA 4 PASSO 1 PERICULOSIDADE: Se o empregado receber periculosidade a porcentagem é de 30% do salario basico ( ver enuciado 191 TST ) INSALUBRIDADE: Ja a insalubridade vai depender do grau de risco que pode variar de máximo ( 40% ), médio (20% ) ou mínimo ( 10 % ) a base de calculo seria o salario minimo ( R$ 415,00 ). PASSO 2 HORA EXTRA: Todo empregado que trabalha em jornada ampliada tem direito a perceber um adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal,…

DIREITO TIAGO GREGÓRIO DE MELO INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING BARBACENA 2011 TIAGO GREGÓRIO DE MELO INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Rafael F. de Oliveira BARBACENA 2011 Tiago Gregório de Melo INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO…

anexo), apresentar a presente CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. I – BREVE SÍNTESE DA INICIAL – contar o que o autor contou na inicial. Fechamento: entretanto razão alguma lhe assiste conforme se analisará nos tópicos seguintes. II – DAS PREJUDICIAIS DE MÉRITO II.1 - Da prescrição Qüinqüenal Conforme intentado no processo verifica-se a prescrição que culmina na extinção da O trabalhador ao ajuizar a referida ação no dia 01 de fevereiro…

sérios danos a saúde. Só pode ser considerada como tal com o reconhecimento e controle do Ministério do Trabalho.Estas atividades são contempladas na NR-16. Nesses casos o empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, sobre o salário mínimo.É dever da empresa , sindicato e órgão de fiscalização dar condições necessárias e proteção do trabalhado com equipamentos e instruções para diminuir a exposição e aumentar a proteção. . Grau Máximo –…

• Alteração: Mudança de layout na atividade; Substituição de máquinas ou de equipamentos; Adoção ou alteração de EPCs; Atendimento aos níveis de ação preventivas; Extinção do adicional de insalubridade. DEFINIÇÃO DE LTCAT DEFINIÇÃO DE LTCAT • Tópicos: • Tópicos: I. II. III. IV. V. VI. se individual ou coletivo; identificação da empresa; identificação do setor e da função; descrição da atividade; identificação de agente nocivo; localização das…

recebendo qualquer importância além da normalidade; Deve-se explicar que da jornada estabelecida supra, não detinha horário para almoço e tampouco café, sendo jornada ininterrupta de 9:00 horas diarimanente; Além disto nunca recebeu insalubridade (verba), apesar do alto grau de ruído existente na cabine do caminhão; Com o funcionamento do sistema de jornada de trabalho 5x1, pode ser analisado que o DSR (Descanso Semanal Remunerado) não era pago corretamente, merecendo…