Laudo pericia
PERÍCIA
Laudo Pericial
Um roteiro simples para elaborar laudos técnicos
Antônio Buono Neto e Elaine Arbex Buono*
Os trabalhos Técnicos Periciais se dividem em três categorias:
-Laudo Técnico Pericial frente à insalubridade;
-Laudo Técnico frente à periculosidade;
-Laudo Técnico Pericial frente à Doença de caráter ocupacional.
Insalubridade e Periculosidade - O procedimento quanto à insalubridade e periculosidade segue o mesmo modelo. Os laudos técnicos devem abordar os seguintes aspectos:
1. Inicial onde consta o motivo do trabalho (insalubridade ou periculosidade), qualificação do perito, indicação (folhas dos autos), se convier, informar após o término da tarefa que foi incumbido os seus honorários. 2. Apresentação: neste item informar como se apresenta o laudo didaticamente (os itens constantes no corpo do laudo).
3. Considerações preliminares: este tópico é dedicado à definição do que é um laudo pericial, conceitos e definições de saúde do trabalhador e a necessidade da perícia.
4. Histórico: cabe neste item a apresentação do reclamante, sua função, local de atuação e o período de labor na empresa. Dando continuação neste mesmo item, informar o dia em que foi realizada a perícia, local, quem recebeu, quem acompanhou, quem serviu de paradigma (modelo).
5. Descrição do local de trabalho do reclamante e fluxograma de trabalho. Esta parte do laudo deve ser complete em sua totalidade. Durante a descrição do local de atuação do reclamante de vem constar no corpo do laudo as características físicas do ambiente de trabalho (dimensão, tipo de construção, localização do local de atuação do autor - setor, piso, telhado, ventilação, aeração, iluminação, e outros dados que houver necessidade de sua inclusão, maquinários e produtos fabricados ou material primes pertinentes à atividade da empresa/reclamante). Neste item descrever também os equipamentos de segurança coletiva implantados nos