Insalubridade Reclamação

Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu em seu escritório na cidade de Balneário Camboriú no…

seus advogados infra-firmado, devidamente qualificados no Instrumento Procuratório incluso, com escritório profissional endereço em nota de rodapé que indica onde recebe intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de xxxxxxxxxxx CNPJ:xxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na pessoa de seu representante legal, mediante os fatos e fundamentos que adiante seguem: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA…

presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movido por PAULO NICOLAU BRAZ, brasileiro, solteiro, estudante de engenharia na UFPI, residente na Av. 16 de Agosto, nº __, Bairro São Cristóvão. CEP 64000-000, Teresina-PI, opor CONTESTAÇÃO, com fundamento nos art. 847, CLT c/c arts. 300 e ss, CPC, pelas razões de fato e de direito que possa a expor. I – PRELIMINAR 1. Deve ser considerado inepto o pedido de adicional de insalubridade contido no item nº…

extras, adicional de insalubridade e reflexos de tais parcelas em férias, aviso prévio, décimo-terceiro salário e FGTS, acrescido de multa de 40%, a sentença acolhe o pedido de pagamento de adicional de insalubridade, fazendo referência a reflexos apenas em férias e aviso prévio, julgando improcedente o pedido de pagamento de horas extras. QUESTÃO: Como advogado do empregado, apresente a medida processual cabível, com a devida fundamentação legal. 06. “A” promoveu reclamação…

Manuel de Farias, nº 59, 1º andar, Centro, Batalha/AL, onde receberá intimações, vem perante V. Exa. , com fulcro com base no art. 840 da CLT e art. 186 e 927 do C.C., propor: __________________________________________________________________________ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS __________________________________________________________________________­­­­­­­­­­­­­ em face de ACROPOLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob nº…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª. REGIÃO 5ª. VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0000543-59.2013.5.15.0113 RTOrd SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista proposta por José Pedro Pereira da Cunha em face de Sinco Engenharia Ltda., postulando conforme descrito na inicial. Aditamento à fl. 24. A reclamada contestou. Determinou-se a realização de perícias técnica e médica, com laudos às fls. 148/154 e 175/188, respectivamente. Esclarecimentos da

teve seu FGTS depositado e nem recebeu seus direitos rescisórios, recebendo apenas sua ultima remuneração, sendo o valor de R$: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). Tendo em vista os argumentos jurídicos a seguir apresentados, interpõe-se a presente Reclamação Trabalhista no intuito de serem satisfeitos todos os direitos da Reclamante. III- DAS HORAS EXTRAS O reclamante exercia uma jornada de trabalho de 8h às 12h retornando 14h às 18h, com duas horas de almoço, de segunda à sábado,…

expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 967.796.246-91, residente e domiciliado na Rua Timbiras, nº. 1942, Apto 701, Bairro Lourdes, CEP: 31.140-061, em Belo Horizonte/MG vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA, CNPJ 33.224.2540001-42, situada na Avenida Álvares Cabral, n 200, 2, 13, e 14 andares, bairro centro, em Belo Horizonte – MG, CEP 30.170-000, pelos fatos e…

RIBEIRO, devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista indicada em testilha, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), requerer o presente ADITAMENTO DA INICIAL, com fulcro no artigo 264 do C.P.C., pelos seguintes fatos e direito a seguir expostos: Houve um pequeno equívoco nos pedidos formulados pelo Reclamante no que se refere ao adicional de insalubridade, o que retifica nessa petição. Outro…

Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília - Unidade Taguatinga/DF (procuração em anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor com fundamento jurídico no artigo 847 da CLT: CONTESTAÇÃO em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por Sr. Francisco Souto, já devidamente qualificado na exordial desta querela, em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo estipuladas I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Requerer…