Insalubridade Reclamação

solteiro, portador da carteira de identidade nº ___________, inscrito sob o CPF nº _________, residente e domiciliado na Rua Portela, nº 55, Casa 02, Fátima – RJ, vem, por seu advogado abaixo assinado e devidamente constituído, apresentar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de COMERBEM Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ______________, om sede na Avenida ________, nº ____, Bairro, Cidade/Estado, CEP ___________, pelas razões de fato e de…

anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847, da Consolidação das leis trabalhistas da CLT e artigo 300 e seguintes do código de processo civil , apresentar sua defesa na forma de CONTESTAÇAO em face da reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCO SOUTO, já qualificado nos autos em epigrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidas. I-DA GRATUIDADEDA JUSTIÇA Requer a reclamada declaro o direito a gratuidade da justiça pois não pode…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DO TRABALHO DE xxxx - SP. xxxxxxx., vem, por seu advogado e procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move xxxx DOS SANTOS, processo nº 00xxxxxx11, informar o que segue: O reclamante tinha como local de trabalho a sede atual da empresa: xxxx - galpão industrial Setor de Usinagem da fábrica. Exercia o reclamante, a função de Torneiro Mecânico "A", que consistia em preparar, regular e operar máquinas e…

quais deverão receber todos os avisos e notificações no endereço profissional na Avenida Visconde, nº 639 – São Sebastião, Recife - PE vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, para, com amparo no Art. 840, § 1º, da CLT, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra: INDUSTRIA DE BEBIDAS DE SÃO LUIS, em recife/PE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 07.050.184/0001-43, sitiado na Rodovia BR-01, Iputinga, CEP:53435-320, Recife, Pernambuco, pelas razões de fato e de…

Direito do Trabalho Decisão sobre insalubridade Faxina de motel tem insalubridade máxima, diz TRT-SC Trocar lençóis e limpar quartos de motel é tão insalubre quanto a função dos garis. A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina usou esse entendimento durante julgamento de recurso de uma faxineira de Chapecó sobre o pagamento de adicional. Segundo a corte, a limpeza em residências e escritórios não é classificada como insalubre, mas o ambiente do motel expõe a…

(nome da mãe), residente e domiciliado na Rua/Av. ...., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., UF ..., CEP ..., vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, que receberá notificações na Rua/Av..., nº ... Bairro ..., Cidade ..., UF ..., CEP ..., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, pelo Rito Ordinário, em face de “X”, inscrita no CNPJ/MF número ..., estabelecida na Rua/Av. ..., número ..., Bairro ..., Cidade ..., UF ..., CEP: ..., pelos…

REFLEXO DA SUMULA VINCULANTE 4 SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O art. 192 da CLT, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 6.514/1977, regulamenta o recebimento de adicional de insalubridade de acordo com o salário-base da região, assegurando a percepção deste adicional em grau máximo (40%), médio (20%) e mínimo (10%), que se classificará conforme as condições insalubres do local de trabalho, verificadas pelo Ministério do Trabalho. Mais ainda,

mais ou menos de 1 ano de trabalho naquela empresa e se o empregado foi demitido ou pediu demissão. Ressalte-se que se o empregado constatar que houve irregularidade do pagamento de qualquer direito, tem ele a Justiça do Trabalho para fazer tal reclamação. Vejamos: Demissão por decisão do empregador sem justa causa. Ao ser demitido, com um período de contrato de trabalho superior a 1 ano, o trabalhador tem direito a: I - Saldo de salário; II - Aviso prévio III - 13º…

devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epigrafe, em face de Nome do embargado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador que esta subscreve, com fulcro no artigo 897 da CLT, opor tempestivamente os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos de fato e de direito à seguir expostos: INTRODUÇÃO O embargante , reclamou em ação trabalhista, o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade bem como os seus…

domiciliado na __nº 95 - Bairro: Heliópolis – Cidade de São Paulo - CEP: __, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, conforme instrumento mandado, anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito SUMARÍSSIMO em face de DFF SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.883.360/0001-89, cuja sede fica em Santos, na Rua Martim Francisco, nº 332 –…