Inquerito Policial Valor Probatório

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILVANA DE SOUZA MACHADO INQUÉRITO POLICIAL O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Goiânia 2014 SILVANA DE SOUZA MACHADO INQUÉRITO POLICIAL O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau…

1 1. INQUÉRITO POLICIAL 1.1. CONCEITO Inquérito policial é o procedimento administrativo, inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, consistente em um conjunto de diligências objetivando a identificação das fontes de prova e colheita de elementos de informação quanto à autoria e materialidade do delito, a fim de possibilitar que o titular da ação penal possa ingressar em juízo, bem como formar a opinião delitiva. A opinão deltitiva tange às ações penais…

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS direito joão marcelo da silva inquérito policial: Investigação Policial e o Valor da Prova Produzida sem Contraditório e a Ampla Defesa Londrina 2009 joão marcelo da silva inquérito policial: Investigação Policial e o Valor da Prova Produzida sem Contraditório e a Ampla Defesa Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de…

Pré-Processual, o Exame de Corpo de Delito Direto e Indireto, Intervenções Corporais e os Limites Assegurados pelo “Nemo Tenetur se Detegere”, A extração Compulsória de Material Genético, Alterações Introduzidas pela Lei n. 12.654/2012 e finalizar com o Valor Probatória da Indenização do Perfil Genético. Desta feita, concluiremos o trabalho com algumas considerações finais acerca do tema abordado. 1.- PROVA PERICIAL E EXAME DE CORPO DE DELITO No…

autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato exigido pelo interesse da sociedade.” As investigações já estão acompanhadas e fiscalizadas por órgãos estatais, dispensando-se, pois a publicidade. Nem o indiciado pessoalmente tem acesso aos autos. É incerto que, inexistindo o inconveniente à “elucidação de fato”, ou o “interesse da sociedade” pode a autoridade policial, que preside permitir o acesso de qualquer interessado na consulta aos autos do inquérito.…

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 14 3.1 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 14 3.2 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA 14 3.3 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 15 3.3.1 Contraditório real 16 3.3.2 Contraditório diferido 17 3.4 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E INQUÉRITO POLICIAL 17 4. PROVA PERICIAL E CONTRADITÓRIO 19 4.1 A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES NA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS 19 4.2 PERÍCIAS ANTECIPADAS E CONTRADITÓRIO DIFERIDO 20 4.3 ASSISTENTES TÉCNICOS 22 4.4 GUARDA DE MATERIAL EM LABORATÓRIO…

uniderp Curso de Direito BRUNO FERREIRA SEGAVA A IMPLANTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL CAMPO GRANDE – MS 2011 BRUNO FERREIRA SEGAVA A IMPLANTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e…

A crise do Inquérito Policial Investigação controlada pelo Ministério Público Aury Celso L. Lopes Jr.* Ampla são os debates na esfera dos Estados, sobre a legitimação e regulamentação do domínio exteriorizado da atividade policial, previsto pelo art. 129, VII da Constituição Federal. O principal foco das discussões esta voltado para um dos principias e talvez o mais grave e importante problema do processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial e a necessidade do controle…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- UNIBAVE CURSO DE DIREITO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PECULIARIDADES Juliana Alessi Suzane Ricken Orleans, ** de maio de 2013 Resumo: Tourinho Filho doutrina que “para ser possível o exercício do direito de ação penal, é indispensável que haja, nos autos do Inquérito, ou nas peças de informação, ou na representação, elementos sérios, idôneos,…

São Paulo: Saraiva 2014. Inquérito policial é uma peça de uma maior importância, que gera efeitos graves depois no processo, então é muito importante que quanto melhor for à qualidade da investigação uma investigação técnica, bem feita, elaborada que não significa que seja demorada ou grande, mais bem investigada, melhor será a condição de possibilidade do processo penal ou quanto pior for o inquérito pior será o futuro do seu processo. O objeto do inquérito policial é a apuração…