PROJETO DIREITO UNIVERSO SILVANA DE SOUZA MACHADO 1
CURSO DE DIREITO
SILVANA DE SOUZA MACHADO
INQUÉRITO POLICIAL
O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL
Goiânia
2014
SILVANA DE SOUZA MACHADO
INQUÉRITO POLICIAL
O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL
Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.
Orientadora: Prof.ª Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo
Goiânia
2014
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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO 1
1.1 Tema e delimitação 1
1.2 Problemas 1
1.3 Justificativa 1
2 OBJETIVOS 3
2.1 Objetivo Geral 3
2.2 Objetivos Específicos 3
3 HIPÓTESES 4
4 REFERENCIAL TEÓRICO 5
5 METODOLOGIA 7
6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 8
7 CRONOGRAMA 9
8 REFERÊNCIAS 10
1 APRESENTAÇÃO
O presente trabalho fundamentará nos aspectos jurídicos e contemporâneos, para discutir o valor das provas no inquérito policial, no que refere a importância, é sabido que nela ou através dela o julgador forma seu convencimento ao analisá-la. Pois será a partir dos indícios e materialidade dará a Ação Penal.
1.1 Tema e delimitação
O tema abordado irá demonstrar os estudos das provas produzidas durante a investigação preliminar levando sua importância e valorização na fase pré-processual, considerando que a maioria das condenações criminais são baseadas nas provas que são juntadas no Inquérito Policial.
É de suma importância ressaltar que o trabalho será em baseado em um estudo doutrinário e jurisprudencial, para melhor abranger os estudos realizados.
1.2 Problemas
Mediante apresentação do tema que permite demonstrar os pontos que podem ser modificados para melhor eficácia do Inquérito Policial.
a) A autoridade policial pode fundamentar o inquérito policial através de torturas físicas feitas ao suspeito?