Infração Economia

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO Prova Parcial de Economia DOCENTE: ILSON SANCHES DISCENTE: KATHARINA FIORAVANTI CUIABÁ NOVEMBRO/2012 PROVA PARCIAL DE ECONÔMIA 1) Considere as principais características do Estado Intervencionista e compare com o sistema capitalista liberal, identificado na Constituição Brasileira/88 os elementos que sustentam juridicamente sistema regulador. Ao analisarmos a função do Estado na Economia, percebemos que num grande…

Economia: É a ciência social que estuda a produção, comercialização e a distribuição de bens e serviços. Produto: Resultado da produção que gera receita. Tipos de Produtos: Tangível Físico – É um bem que existe. Intangível Serviço – Serviço prestado. Variáveis Básicas da Economia Preço / Quantidade Lucro: É o prêmio que o empresário procura receber pelo valor investido. Fórmula Geral: L=R-D L: Lucro R: Receita D: despesa Prêmio: Retorno de um…

também é objetivo da própria ordem econômica. O liberalismo smithiano contempla a idéia de não intervenção do Estado na economia. Esse pensamento liberal traz o conceito de que, ao deixar o mercado agir livremente, ele próprio encontraria o seu ponto de equilíbrio, em razão da lei da oferta e da procura. Mas o que se viu foi exatamente o contrário: a total ausência do Estado na economia conduz não à liberdade, mas sim à anarquia. Onde o Estado não atua, os poderosos capitalistas…

Existem várias formas de expor o papel do poder público em nossa economia, falaremos brevemente de algumas delas, considerando as de maior sustentação quanto ao assunto abordado, fazendo uma breve história dos acontecimentos que provocaram a intervenção do estado na economia. E falaremos também, dos órgãos responsáveis pela execução do poder do Estado na economia. BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA A primeira Constituição Brasileira foi escrita…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Função da Produção Atividade:Individual Título: Cartéis na Economia Brasileira Aluno:Tainá Meireles da Silva Disciplina:Introdução a Economia Turma:TO231 _1012 Introdução O cartel, trata-se de um acordo explicito ou implicito entre os fornecedores de determinado produto ou serviço que ao invés de serem concorrentes se tornam aliados fazendo acordos para manter o mesmo preço com mantendo o custo baixo, pois haverá uma diminuição da…

Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Noções de Direito Constitucional: A Constituição Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação, vinculação e discricionariedade, Lei nº…

Representante: Mattel do Brasil Ltda.. Representados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da Costa. 1. Relatório Assim como o eminente Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, valemo-nos dos princípios da economia processual e da eficiência da Administração Pública, mencionados na cabeça e nos incisos VII e IX do art. 2º e no §1º do art. 50 da Lei 9.784/99, e adotamos os contextos fáticos apresentados nos pareceres SDE, ProCADE e MPF, os quais…

conforme aduz Fernando Capez (2013:584), consiste no processo por meio do qual se opera a transformação de recursos obtidos de forma ilícita em ativos com aparente origem legal, inserindo assim, um grande volume de fundos nos mais diversos setores da economia. Neste tocante, percebe-se que a “lavagem” não transforma o que é ilícito em lícito: mas somente dá exterioridade de licitude ao que persiste ilícito. Nesse mesmo sentido, caminha os nossos tribunais, senão vejamos: “Habeas Corpus…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: Individual Título: Os Cartéis no Brasil Aluno: Mariana Figueiredo Cerceau Guimarães Disciplina: Economia On-line Turma: 163 Introdução Esse trabalho visa analisar o efeito negativo da formação de cartéis em setores da economia brasileira. “Cartel é um acordo ou prática concertada entre concorrentes para fixar preços, dividir mercados, estabelecer quotas ou restringir produção, ou adotar posturas pré-combinadas em licitação pública.” (SBDC)

empresa? • 2º Numero da infração? Vamos fazer a soma da penalidade para uma empresa que mesmo precisando de CIPA(toda empresa precisa ao menos do designado), não tem. • A empresa tem 1000 funcionários, qual seria o valor se ela fosse autuada pela falta da CIPA? • 1º Quantidade de funcionários da empresa? R: 1000. • 2º Numero da infração? R: ? • Como encontrar o numero da infração? Para encontrar o numero da infração precisamos saber qual foi a infração cometida…