cronograma
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Dto. Consti
Dto. Consti
Dto. Adm
Noções de Direito Constitucional: A Constituição Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
Noções de Direito Constitucional: A Constituição Brasileira. Competências da União, Estados e Municípios. Princípios da Administração Pública. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação, vinculação e discricionariedade, Lei nº 68/1992 TÍTULO II – Do Provimento, da Vacância, da Movimentação e da Substituição; TÍTULO III – Dos Direitos, Das Vantagens e das Concessões; TÍTULO IV: Do Regime Disciplinar.
QUI
SEXTA
Dto. Adm
Dto. trâns
Atos administrativos: conceito, atributos, elementos, classificação, vinculação e discricionariedade, Lei nº 68/1992 TÍTULO II – Do Provimento, da Vacância, da Movimentação e da Substituição; TÍTULO III – Dos Direitos, Das Vantagens e das Concessões; TÍTULO IV: Do Regime Disciplinar.
Sistema Nacional de Trânsito. Veículos: classificação, características, identificação, segurança veicular, vistoria e inspeção técnica de veículos, peso e dimensões. Identificação veicular. Numeração VIN e NBR 6.066. Identificação documental. O registro e o licenciamento do veículo. O auto de infração. O termo de apreensão de veículo. Penalidades e medidas administrativas. Veículos: Disposições Gerais; Segurança dos Veículos; Identificação do
Veículo. Veículos em Circulação Internacional. Registro dos Veículos. Licenciamento. Da Condução de Escolares. Habilitação.Infrações e Penalidades. Certificado de Registro de Veículo – CRV. Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. Ética profissional. LEGISLAÇÃO: Resolução CONTRAN nº 182/2005 Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de