Inexistencia De Debito Inss

se benéfico Direito da Seguridade Social Plano de Benefícios Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS (PBPS,art. 29 A) - banco de dados para o INSS sobre comprovação de filiação ao RGPS, tempo de contribuição, relação de emprego/trabalho, vínculos e remunerações dos segurados. - Solicitação de Informações do CNIS – INSS – prazo de 180 dias. - Complementação de dados – inclusão, exclusão, retificação – através de documentos comprobatórios. Período…

que não há devedor sem credor ou o inverso, ou seja, para cada débito há um ou mais créditos de igual valor e vice-versa (FRANCO, 1997). Afirma Faveroet al (1997, p. 116) que é um: ―método de escrituração difundido na Itália por volta do século XIV, e que se tornou conhecido universalmente através da obra do Frei Luca Pacioli. A idéia central desse método consiste em que, em qualquer operação realizada, haverá para cada débito um crédito de igual valor. O método das partidas…

.. 06 Sobra de dinheiro no caixa não é sinônimo de lucro................................................... 07 Auxilio contador da empresa a contabilizar a operação descrita................................. 07 Tabela de Incidência do IR Fonte, INSS E FGTS....................................................... 31 ETAPA 3 .............................................................................................................................................................. 08 Existem

que não há devedor sem credor ou o inverso, ou seja, para cada débito há um ou mais créditos de igual valor e vice-versa (FRANCO, 1997). Afirma Faveroet al (1997, p. 116) que é um: ―método de escrituração difundido na Itália por volta do século XIV, e que se tornou conhecido universalmente através da obra do Frei Luca Pacioli. A idéia central desse método consiste em que, em qualquer operação realizada, haverá para cada débito um crédito de igual valor. O método das partidas…

processual-administrativo na hipótese de impugnação ao lançamento. No que tange ao benefício o processo não litigioso se inicia com o requerimento de algum benefício e o litigioso quando da eventual impugnação ao indeferimento administrativo ou revisão por parte do INSS (IBRAHIM, 2011). Há quem afirme que não deve existir o processo administrativo e somente um procedimento administrativo, cabendo somente ao Poder Judiciário o termo processo. No entanto, entende-se ser relevante os dois…

de nov/97. ACÓRDÃO - 96.011980-9 REORO EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. DMLU. Inexistência de relação de emprego entre a autarquia-municipal e o reclamante que se declara, em virtude do que preceituam os artigos 37, inciso e parágrafo 2º, da Constituição federal, e 442, parágrafo único da CLT. Recurso provido.”6a. turma do TRT da 4a. Região em 16 de out/97. ACÓRDÃO - 96.031016-9 RO EMENTA; SÓCIO DE COOPERATIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. A prestação de serviços no moldes…

onde receberam as notificações e intimações, com fulcro no § 3º do art. 201 da Constituição Federal vigente, propor a presente AÇÃO DE REAPOSENTAÇÃO E CONSEQUENTE APROVEITAMENTO DE RECOLHIMENTOS PARA CALCULO DE NOVA APOSENTADORIA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, pessoa jurídica de direito público, na pessoa de seu representante legal, com endereço à Rua Pedro Lessa, nº 36 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20000-030 pelos seguintes fatos…

dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que a proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. b) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no § 1° do Art. 44, da LC 123/06, implicará em decadência do direito à contratação,…

INCAPACITANTES Responsáveis por: 31,8% de todos os acidentes graves investigados pelo INSSSP; 15% de todos os acidentes do trabalho causados por máquinas; 42% dos casos de esmagamento de dedos ou mão. Responsáveis por 15% dos acidentes graves investigados pelo INSS-SP; Serras circulares: 15% de todos os acidentes do trabalho causados por máquinas e 16% dos casos de amputação de dedos. 1. PRENSAS: Máquinas nas quais o material (placa ou chapa) é trabalhado sob operações de conformação…

seguida a Folha de Pagamento da Empresa FJ CONSTRUÇÃO LTDA, referente ao mês de Julho de 2011. É importante mencionar aqui que as contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, destinadas à seguridade social (ENCARGO SOCIAL – INSS parte da empresa), são arrecadadas, normatizadas, fiscalizadas e cobradas pela Secretaria da Receita Federal, conforme determinação estipulada pelo Decreto nº 4.729 de 06 de junho de 2.003, que altera dispositivos do Regulamento da…