Inexistencia De Debito Inss

contas, nas quais o total de débitos deve ser igual ao total de créditos. (disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_das_partidas_dobradas). Como podemos perceber a essência deste método, é que o registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual à soma dos valores creditados, ou simplificando: NÃO HÁ DÉBITO SEM…

DA ______. Rito Sumário ______________________________, brasileiro(a), maior, capaz, casada, aposentada, portador(a) da Cédula de Identidade nº. ____________, inscrito no CPF sob o nº ______________, beneficiária no INSS, residente e domiciliada na Comunidade do ______________________, com CEP ___________, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma do incluso Instrumento de Procuração em anexo, (doc. 01), com endereço…

141,14 (Seis mil, cento e quarenta e um reais e catorze centavos). A genitora da Exequente buscou, amigavelmente, receber a quantia devida pelo Executado, todavia, não obteve êxito, recorrendo às vias judiciais para tanto. II – DO DÉBITO Conforme se depreende do acima declinado, tem-se que o Executado deve as seguintes parcelas inerentes à pensão alimentícia, conforme planilha de cálculo abaixo colacionada: Mês Valor da pensão Valor pago Saldo…

portadora da Carteira de Identidade n.º, inscrita no CPF sob n.º, residente e domiciliada na Rua, vem por seus procuradores abaixo assinados, com escritório situado à Av. à ilustre presença de V. Ex.ª, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua. DA…

passivamente, e ela declara aceitar o encargo, compromissando-se de cumpri-lo fielmente e prestar contas quando solicitado pelos interessados, esclarecendo que tem ciência daresponsabilidade civil e penal de todas as declarações que forem prestadas.3) DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO E HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES: a inventariante declara que o de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposição com eficácia post mortem , e que todos os herdeiros sãocapazes;4) DOS…

interessado pessoa com idade igualou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias." 2- DA EXPOSIÇÃO FATICA A AUTORA é beneficiaria do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS e recebe uma pensão por morte de seu esposo. Recebe seus proventos através do Caixa Econômica Federal, Agencia Museu Emilio Goeldi e lá mantém suas contas poupança e corrente. Ocorre que na primeira quinzena do mês de maio de 2013,…

18 2.4 ENTREGA DE ARQUIVO GFIP 19 2.5 CÁLCULO DE FÉRIAS 20 2.6 CÁLCULO DE 13º SALÁRIO 21 2.7 CÁLCULO DE RESCISÕES 22 2.8 TIRAR CERTIDÕES 26 2.8.1 Certidão do FGTS 26 2.8.2 Certidão do INSS 27 2.8.3 Certidão Municipal 28 2.8.4 Certidão da Junta Comercial 29 2.8.5 Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união 31 CONCLUSÃO 33 REFERÊNCIAS 34 1 INTRODUÇÃO O estágio é o ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no…

proprietários, declaram sob as penas da Lei, que o imóvel é uma construção RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, destinada a uso próprio e executada sem mão de obra assalariada, estando portanto isento da apresentação de documento comprobatório de inexistência de débito junto ao INSS, conforme Lei número 8.212/91 e Decreto número 3.048, de 06 de Abril 1.999 e ORDEM DE SERVIÇO número 207, de 08 de Abril de 1.999, item 6, alínea “D”, alterada pela ORDEM DE SERVIÇO número 211 de 19 de Junho de 1.999.-

do Código de Processo Civil e artigos 174 e seguintes do Código Tributário Nacional, apresentar sua EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – DOS FATOS Trata-se de Execução Fiscal para cobrança de INSS, multa e juros - conforme pode se verificar na CDA apresentada pela Excepta, cujo procedimento administrativo, a Excipiente jamais foi notificada, que impossibilitou a promoção de sua defesa junto à Secretaria da Receita Federal, em…

Conceição e João José Diniz, vem, por seu advogado, abaixo assinado, José Ângelo da Silveira, inscrito na OABMG sob o nº 38909, com escritório à Rua Capitão Vicente, 10, sala, 104, centro, Itaúna – MG, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra a empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.,com o nome de fantasia de Casas Pernambucanas, pessoa jurídica de natureza privada, inscrita no CNPJ sob o nº 61.099.834/0288-77, estabelecida Rua…