Incompetência

infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer, como de fato oferece, CONTESTAÇÃO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA promovida por sua ex-esposa SEVERINA TAVARES DOS SANTOS, nos autos do processo em epígrafe, em curso neste ínclito juízo, pelos motivos fáticos e de direito a seguir expostos. Propõe a Ré (ora excipiente) Exceção de Incompetência com a pretensão de deslocar a Ação Ordinária de Divisão de coisa comum (processo nº 2002012079154-2) ajuizado na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERSINA – PI. Impugnação à Exceção de Incompetência Processo nº 256882009 EDITORA E GRÁFICA SÃO JOÃO LTDA – ME já devidamente qualificado nos autos de Exceção de Incompetência apresentado por APOLO TECNOLOGIA LTDA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar – de forma espontânea (sem que tenha sido intimada)- IMPUGNAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor. Requer ao M.M…

João e Zeferina, residido e domiciliado à na Rua Bento Freitas, n° 74 - Bairro Canudos em Taquara - RS , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – interpor a presente: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA pelas razões que passa a expor, fundamentar e requerer: I – O autor da presente exceção é acusado de furto no processo em epígrafe, delito este supostamente ocorrido no dia 06 de Dezembro de 2010, por volta de meia noite, no…

assina, conforme procuração anexa, com escritório localizado na Rua Bahia, n.º 200, Centro, na cidade de Umuarama – PR, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 799 e 800 c/c 651 da CLT, opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR Em face da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por JURANDIR BOAVENTURA, brasileiro, solteiro, CTPS n° ____, Série ____-PR, PIS/PASEP n° ____, inscrito no CPF/MF sob nº. ____, portador da Carteira de Identidade…

seu advogado final assinado, nos autos de separação, divorciou que lhe Mãe Marina Montes Sem Sorte, vem respeitosamente à presença de V.Exa, com fundamento nos artigos 304 e seguintes do código de processo civil interpor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Pelas razões que passam a expor, fundamentar e requerer. Ocorre que, a excepta ajuizou a competente ação de separação litigiosa na comarca de Maracajú_MS. A excepta conviveu com a excipiente na comarca de Campo Grande até 2011,…

RODRIGO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (portador da cédula de identidade R.G.), (inscrito no CPF/MF), (residente e domiciliada na Rua), (número), (bairro), (cidade), (CEP), vem perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE FORO, com fulcro no Arts. 304 a 311, 100 I, todos do Código de Processo Civil, pelos motivos que passa a expor: I – DOS FATOS A excipiente é casada com o excepto pela comunhão parcial de bens desde a data…

presença de Vossa Excelência, por esta e na melhor forma de direito, para, nos autos do processo em referência, movido por XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fundamento nos artigos 304 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA, pelas razões que passa a expor, fundamentar e requerer: I – DA JUSTIÇA GRATUITA Os Excipientes requerem o benefício da Justiça Gratuita com base na Lei 1.060 de 05/02/1950 e Constituição Federal, Art 5° LXXIV,…

regularmente inscrito na OAB-PR sob o n. 0001, com escritório profissional situado na Av. Prescrição, n. 128, na cidade de Maringá-PR, onde recebe avisos e intimações, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, propor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA “RATIONE LOCI” o que faz com arrimo nas razões fáticas e jurídicas a seguir delineadas. I – SÚMULA DA DENÚNCIA Consta na peça acusatória, apresentado pelo Douto representante do Ministério Público, que o…

não haja convenção internacional dispondo em contrário. B) Para a decisão caberá recurso de acordo com a súmula 214 do TST, alínea “c”, sustentado pelo Art. 799 §2 que diz que caberá recurso imediato somente para as decisões sobre exceção da incompetência, de cunho terminativos. C) Para o caso em tela o recurso cabível será o recurso extraordinário, que deverá ser interposto no prazo de 8 (oito) dias conforme versa o Artigo 895, inciso I da CLT

na cidade de XX, XX, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA que lhe move XXXXX, processo nr. 2007/291, por seu advogado in fine assinado (doc. 2), vem respeitosamente perante V. Excelência argüir a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fulcro no art. 304 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, e do art. 6o, inciso VIII, do C.D.C., pelos seguintes fatos e fundamentos: O Excepto ajuizou – em nome e fazendo às vezes de sua empresa – neste r.…