A Incomunicabilidade dos Jurados

INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS: EFICÁCIA E CONSTITUCIONALIDADE Guilherme Kazapi1,2 Larissa Mozzatto Risério3,4 RESUMO: O presente artigo aborda, a cerca da incomunicabilidade do júri, os princípios, a necessidade, teoria e suas problemáticas no âmbito jurisdicional e doutrinário, pois, para alguns juristas, advogados, doutrinadores, membro da magistratura e do Ministério Público tem opiniões divergentes sobre o silêncio dos jurados e até que ponto é relevante e necessário. Não tem como escopo a pretensão de afadigar o assunto, mas sim apresentar, de forma humilde à comunidade jurídica, alguns apontamentos relacionados ao tema, para criação de futuros debates e desta forma, tentar melhorar nossos institutos penais. Palavras chave: Incomunicabilidade, silêncio do júri, constitucionalidade. Sumário: 1. Introdução; 2. Conceitos, Concepções teóricas da Incomunicabilidade dos Jurados; 3. Posição da Doutrina, Abordagem clássica o entendimento contemporâneo eficácia da incomunicabilidade; 4. Eficácia e aplicabilidade a luz da Constituição; 5. A prática nos tribunais; 6. Considerações finais; Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Tendo em vista os vícios, as modificações dos dispositivos legais, a morosidade jurisdicional, as lacunas que protelam os processo, o preparo dos jurados e a criminalidade inclusive, o objetivo desta pesquisa, como visto supra, é contribuir para o melhoramento de todos os operadores jurídicos, elementos essenciais…

O TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMUNICABILIDADE NO BRASIL X COMUNICABILIDADE NOS EUA Priscila de Sousa Gonçalves Valéria Oliveira RESUMO: O presente instrumento, tem como principal delimitação a questão da comunicabilidade do júri, e em qual medida essa liberação na comunicação entre os jurados nos EUA faz com que o Direito Positivado não seja aplicado, tendo como influencia o senso comum dos jurados. Fazendo um comparativo do tribunal do júri e sua comunicabilidade nos Estados…

COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Recife, 2013 FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE BACHERALADO EM DIREITO LORENA SOARES MARTINS A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Artigo Cientifico para a elaboração…

artigo 5º, incisos LVII e LXVI apresenta como garantia constitucional à pessoa humana a presunção de inocência, o in dubio pro reo e a privação da liberdade como última ratio. Diante deste fato, necessário uma análise e aplicação mais substancial do principio da inocência no procedimento do tribunal do júri. O procedimento do tribunal do júri, recentemente alterado pela lei 11.689/08, não reconhece tais princípios e garantias constitucionais em seu procedimento, preterindo-os em…

recurso o Tribunal não pode substituir os veredictos dos jurados, condenando ou absolvendo o réu. Errôneo, entretanto, é o entendimento de que as decisões do Tribunal do Júri são imodificáveis e ilimitadas. A soberania dos veredictos não exclui a recorribilidade de suas decisões em casos especiais, assim como não impede a revisão criminal. Ocorre que, os jurados julgam com sua consciência, desprovidos de técnica jurídica, dessa forma, será possível a reforma do julgamento, quando este…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Micheline Amorim Lucindo Brasília 2009 MICHELINE AMORIM LUCINDO A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Monografia apresentada…

A FLEXIBILIDADE DA SOBERANIA DO VEREDICTO NO TRIBUNAL DO JÚRI Geovanna Mara R. M. Melo Orientador: Prof. Luiz Carlos Bivar Jr. RESUMO Este artigo científico foi desenvolvido com o intuito de se investigar a possibilidade de aperfeiçoamento do Tribunal do Júri, mantendo-o como um tribunal democrático. Partindo da análise feita na parte histórica e no direito comparado, observa-se como é deficiente e como tem perdido sua identidade. Com o estudo feito, foi visto como há dificuldade…

Juiz-Presidente do Tribunal do Júri, o Promotor de Justiça Dr. ______________ e Jurados, e também comigo o Escrivão _________________ , às 8h45 horas do dia designado para os trabalhos do júri e as portas abertas, teve início a sessão de julgamento, estando o Oficial de Justiça ______________, a servir de porteiro dos auditórios. 2. INSTALAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO - art. 442 e 495, II do CPPImediatamente, após ter o MM. Juiz-Presidente verificado a existência, na urna especial, das…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI CURITIBA 2010 JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE…

1- DO DIREITO A incomunicabilidade entre os jurados é um importante principio para o devido processo legal, uma vez que, vem para assegurar o pensamento livre, para que, diante deste processo não haja um resultado inverídico e combinado. Podemos verificar com a narração dos fatos e também com a ata de julgamento, que tal princípio não foi respeitado, pois houve articulações entre dois jurados durante o Plenário, ocorrendo, portanto…