Incompetência

hierarquicamente estruturadas, os funcionários são promovidos até alcançarem o seu nível de incompetência. Os funcionários geralmente começam em posições hierárquicas inferiores, mas com o passar do tempo, eles começam a se mostrar competentes na tarefa que desempenham. Assim, na ascendente e produzindo resultados, o sistema empurra esse funcionário para cima. Quando começa a revelar sinais de incompetência, o funcionário estaciona. Ou seja, toda a competência usada para subir até aqui…

excesso de erros na produção, conflitos internos, retardamento nas decisões e descaso com atendimento a clientes. Com relação aos desperdícios invisíveis, são aqueles que acontecem sem a percepção do executor ou de seu supervisor, podem ocorrer por incompetência ou preguiça mental em querer percebê-los. Podem ser exemplificados com excesso de burocracia, falta de coordenação no processo, duplicidade de controles, pessoal ocioso ou desinteressado, entre outros. Os desperdícios visíveis…

entretanto, ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios. § 2º - O juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão. Nas alíneas do art. 795, observa-se um deslize por parte do legislador ao confundir a incompetência territorial com a incompetência material, sendo que a doutrina e a…

realizou o serviço. Pretende que Antônio Peres seja condenado em danos morais e materiais. 1- DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A competência é dita absoluta, pois uma vez fixada pela lei, é inderrogável, não podendo ser modificada e nem prorrogada (art.111 do CPC). Conforme reza o artigo 113 do Código de Processo Civil: Art. 113. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de…

Mudança na forma de arguição da incompetência relativa. Fim da exceção de incompetência. Regime único de arguição em preliminar de contestação. Art. 340, NCPC. Possibilidade expressa de protocolo da contestação no juízo em que reside o réu e regras em torno do procedimento respectivo. Texto aprovado pelo Congresso Nacional Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. [...] Art. 340. Havendo alegação de incompetência relativa ou…

70, III c/c art. 280 do CPC. 13) Como e quando se alega a incompetência relativa? A incompetência relativa é alegada por meio de um ato processual denominado “exceção de incompetência relativa”, interposto pela parte, no prazo de 15 dias contado do fato que ocasionou a incompetência (art. 305 do CPC). O juiz irá, então, remeter os autos ao juízo competente. 14) O juiz poderá declarar, de ofício, a incompetência relativa? A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício, mas…

continência. 4.4 Declaração de incompetência absoluta e incompetência relativa A incompetência do juízo está regulada nos arts. 112 e seguintes do CPC. A incompetência absoluta é regulada pelo art. 113 do CPC: o juiz deverá declarar de ofício a sua incompetência. Esta declaração pode ser provocada pelas partes, quem qualquer tempo e grau de jurisdição, através de petição. No entanto, segundo o §1º do art. 113, não sendo deduzida a arguição de incompetência absoluta…

os conteúdos das exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas, a partir da diversidade de características desses instrumentos, como o cabimento de ação rescisória fundada no impedimento e natureza de ação incidental da reconvenção. - Deixar bastante evidente a inaplicabilidade de interpretação literal aos arts. 304 e 305, CPC, quanto à exceção de incompetência, por sua natureza relativa.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO A exceção de incompetência de juízo está regulamentada nos artigos 108 e 109 do CPP. Refere-se à incapacidade do órgão julgador de conhecer e processualizar determinado episódio. É também conhecida como declinatoriafori e tem por pressuposto uma ação penal interposta ou em curso em foro incompetente. A competência penal é questão de ordem pública. Deve ser reconhecida de ofício, inclusive a chamada incompetência relativa, ou seja, territorial

Resposta do réu Martha Rosinha Sumário: 1. Introdução: do Direito de Defesa. 2. Das respostas. 2.1. Forma e Prazo. 3. Contestação. 3.1. Conteúdo. 3.1.1. Preliminares. 3.2. Ônus da Impugnação. 4. Exceções. 4. 1. Exceção de Incompetência. 4. 2. Exceção de Impedimento e Suspeição. 5. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO: DO DIREITO DE DEFESA. O processo civil brasileiro utiliza-se do regime do contraditório por força de norma Constitucional expressa (art. 5º,…