Impedimentos Constitucionais Brasileiros Em Relação As Dr

filha Lilian de Oliveira Lisboa, sempre pagou em dia, desde 1.996 até 2.008, conforme demonstrativo de comprovante de pagamento (doc 04), em 2.008, bem como em 2009. I-V- No caso em exame, porém, consoante informou o médico que acompanha a enfermo, Dr. Johnny F.C. Camargo -CRM 09938- do INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO PARANÁ, o estado de saúde da idosa Cacilda Henrique de Oliveira (doc 05), é grave, e , caso não inicie imediatamente o tratamento com o VELCADE, o paciente evoluirá para o…

Técnica Estadual “Dr. Adail Nunes da Silva” – Extensão “EE 9 de Julho” Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina de Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Taquaritinga/SP Junho de 2011 Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à ETEC “Dr. Adail

Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil) Orientador: Prof. Dr. FRANCA 2011 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil) Orientador: Prof. Dr. FRANCA 2011

para que o exercício da função jurisdicional seja provocado e tenha conseqüência até uma sentença, nasce a necessidade da função do Advogado. A título ilustrativo segue no link abaixo palestra proferida pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Luiz Flávio Borges Durso, quando de sua visita à Universidade Paulista, sobre os Novos Mercados na Advocacia. De acordo com o artigo 133 da Constituição Federal de 1988 “O Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo…

INDENIZAÇÃO NA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE NOIVADO. SÃO PAULO 2013 ELETICE DA SILVA FERNANDES A INCIDÊNCIA DE INDENIZAÇÃO NA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE NOIVADO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profª. Dra. Samantha Martins Feuz. SÃO PAULO 2013 ELETICE DA SILVA FERNANDES A INCIDÊNCIA DE INDENIZAÇÃO NA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE…

Sustenta-se que a semelhança entre a união homoafetiva e a união estável encontra-se no fato de que ambas têm uma mesma fonte, as relações de afeto com vistas a constituição de uma família. Isto porque, a norma constitucional deve ser lida no quadro mais amplo dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade, logo, é possível atribuir-se conseqüências jurídicas idênticas a união homossexual, àquelas atribuídas à união estável. Sendo assim,…

relações homossexuais nos seus rituais de adoração aos seus deuses. Nestes rituais incluíam contatos sexuais com os sacerdotes do mesmo sexo. Mas não eram somente essas civilizações que praticavam relações homossexuais. Nas sociedades pré-cristãs, essa relação era praticada pelos romanos, egípcios, gregos e assírios. Porém, ressalte-se que, foi através da civilização grega, que a homossexualidade tomou maior dimensão, pois além de representar os aspectos religiosos e militares, lhe foram…

Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará. JACIARA DOS SANTOS MORAES, brasileira, solteira, estudante, portadora da Carteira de Identidade nº 5533195-2ª VIA/SSP/PA, e CPF/MF nº 928398002-68, residente e domiciliada na Trav, Dr. Assis , Pass. Carneiro da Rocha, nº 21, Bairro da Cidade Velha, CEP 66.020-160, Município de Belém, Estado do Pará, com a reverência sempre dispensada ao Poder Judiciário, representado no presente feito pelo em. Magistrado,…

preservação da imparcialidade do juiz. Por outro lado, alguns doutrinadores apontam as inúmeras dificuldades de introduzi-lo no sistema brasileiro, em virtude das questões orçamentárias. Em suma, tem por intento verificar de forma analítica e profunda sobre o novo instituto juiz das garantias, dedicando o tempo aos questionamentos para sua inserção no direito brasileiro, e demonstrando cada argumento usado, pela doutrina e pelo o legislador. Resumo: Juiz das Garantias. Reforma…

lei, por outra; praticar ato que quebre, infringe ou cause prejuízo a alguma lei ou uso; o mesmo que ab-rogar. SEQUESTRO ARRESTO --RESCISÃO DE CONTRATO-- Supressão da relação contratual por uma das partes, devido a inadimplemento ou vício redibitório. É este um cometimento unilateral. Comentário: O ilustre Professor Dr. Pontes de Miranda, nos alerta que na rescisão existe o atendimento do Estado pelo juiz à pretensão rescisória: quem cinde, quem corta, é o Estado. Daí a parecença…