Impedimentos Constitucionais Brasileiros Em Relação As Dr

preposição, 19 Modelo de exceção de incompetência em razão do lugar, 19 Modelo de exceção de incompetência em razão da pessoa, 20 Modelo de exceção de incompetência em razão da matéria, 20 Modelo de exceção de suspeição, 21 Modelo de exceção de impedimento, 22 Modelo de contestação, 23 Modelo de reconvenção, 25 Modelo de incidente de falsidade de documento, 25 Modelo de razões finais, 26 Modelo de sentença, 27 Modelo de pedido de revisão do valor da causa, 33 Modelo de…

SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL INTRODUÇÃO A expressão alienação parental (Parental Alienation) foi introduzida pela primeira vez pelo americano o Dr. ALAN RICHARD GARDNER, em 1985 ao perceber esta prática nos Tribunais norte-americanos, em que se percebia a manipulação de pais ou mães para induzir a criança a romper os laços familiares definitivamente com um dos cônjuges. O vocábulo "alienação parental" significa "criar antipatia paterna". Esta é uma realidade…

Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, e aprovada. Florianópolis, maio de 2009. Prof. Dr. Gilberto Callado de Oliveira Orientador Prof. MSc. Alceu de Oliveira Pinto Júnior Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal rol de abreviaturas e siglas Ac. Acórdão art. Artigo CC Código Civil Brasileiro de 2002 CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal CRFB…

CASTRO ALVES A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2014 SUMÁRIO 1. TEMA............................................................................................................ 4 2. DELIMITAÇÃO DO…

Substituto da 1ª Região, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pela Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), denominado Cespe, sem prejuízo das atribuições auxiliares definidas para a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e para a Corregedoria-Regional da 1ª…

no sistema jurídico. Esses artigos que são científicos da atualidade que diz respeito ao Direito de Família chegou à conclusão que cada vez mais é exigida uma tutela jurídica que respeita a liberdade de constituição, a convivência e dissolução da relação que da origem a família. Inclusive quando são reconhecidas as diferenças naturais e culturais de gênero, e também de igualdade entre os irmãos, mesmo sendo biológica, adotiva ou que tenha nascido fora do casamento, e falando com…

e como direito fundamental dos indivíduos, dentre outros, o direito à igualdade. Vale debater, por exemplo, a circunstância da adoção por um “casal” homossexual. Partindo-se da premissa de que todos são iguais perante a lei, não é coerente e constitucional que se negue o pedido de adoção, quando o par se forma homoafetivamente. Na Doutrina do Estado Liberal, “a igualdade é concebida, do ponto de vista filosófico, como um direito fundamental que entra na categoria dos direitos naturais- portanto

centralizadora em suas políticas. Vã ilusão: o império instalado no Rio de Janeiro simplesmente copiou as principais estruturas administrativas de Portugal, o que contribuiu para reforçar o lugar central da metrópole, agora na América, não só em relação às demais capitanias do Brasil, mas até ao próprio território europeu. Com base no Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens a seguir. 11 Nos expedientes oficiais, deve-se empregar fonte Times New Roman, nos…

obtenção de nota parcial. Orientadora Profª. Millane Chaves da Silva. Cuiabá - MT 2008/2 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2 – SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA..........................5 2.1 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.................5 3 – LEIS DE FUNDAMENTO DA CONCORRÊNCIA................................................8 4 –…

discussão se o espiritismo é religião, ciência ou doutrina. Se entendido como religião, conflitua-se com o Estado Laico. Por outro lado, o Direito Penal e a Constituição Federal admitem qualquer meio de prova enquanto lícita, não havendo dessa forma, impedimentos para que o operador do Direito apresente nos autos uma prova psicografada. A verdade real é a Busca do Direito Penal para a elucidação de crimes e dessa forma, não se cometam injustiças e não haja condenação de inocentes ao…