Impedimento E Vacância

Sempre, em qualquer caso B Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade C Quando é mais benigna D Jamais, nunca Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é: C. O período de vacância da lei é: A como chamamos as lacunas da lei; B o período em que a lei, ainda não aprovada, fica vagando pelas casas legislativas à espera de votação; C o período de adaptação da sociedade perante uma nova lei já publicada em…

Sempre, em qualquer caso B - Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade C - Quando é mais benigna D - Jamais, nunca O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Exercício 2: O período de vacância da lei é: A - como chamamos as lacunas da lei; B - o período em que a lei, ainda não aprovada, fica vagando pelas casas legislativas à espera de votação; C - o período de adaptação da sociedade perante uma nova lei já…

EXTENSÃO ...... 13 SEÇÃO III — DO CONSELHO CURADOR 15 SECÃO IV — DA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE E DO VICEPRESIDENTE 16 SEÇÃO V — DA REITORIA 16 CAPÍTULO IV — DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL E DE SEU NÍVEL DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E COORDENAÇÃO 20 SEÇÃO I — DO CENTRO 21 SEÇÃO II — DO DEPARTAMENTO 21 SEÇÃO III — DO COLEGIADO DE CURSO 22 SEÇÃO IV — DA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE E DO VICEPRESIDENTE DE COLEGIADOS 22 SEÇÃO V — DA DIRETORIA…

receitas e despesas do período. 12) Quando o síndico renuncia quem deve assumir? Será substituído pelo subsíndico, se houver e se a Convenção determinar, ou em caso de omissão do texto convencionado, deve ser convocada uma Assembléia para suprir a vacância do cargo, através de eleição com mandato complementar ou novo mandato. 13) Em caso de destituição do síndico, haverá nova eleição? A princípio, na mesma Assembléia Geral que destituiu o síndico realiza-se a eleição para um novo…

Federais Lei n° 8.112/90 Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Federais Lei 8.112/90 Sumário Título I Capítulo Único – Das Disposições Preliminares......................................................05 Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ................................................19 Capítulo I – Do Provimento ............................................................................................19 Seção I – Disposições…

Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um único período subseqüente, na forma estabelecida na Constituição Federal. Artigo 38 - Substituirá o Governador, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Governador. Parágrafo único - O Vice-Governador, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Governador, sempre que por ele convocado para missões…

dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei: I - os que detenham controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inadimplente com a EBSERH ou que lhe tenha causado prejuízo ainda não ressarcido, estendendo-se esse impedimento aos que tenham ocupado cargo de administração em pessoa jurídica nessa situação, no exercício social imediatamente anterior à data da eleição ou nomeação; II - os que houverem sido condenados por crime falimentar, de sonegação…

do Conselho de Administração serão escolhidos pela Assembléia Geral Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar e presidir as reuniões deste órgão, e ao Vice-Presidente, substituí-lo nos seus impedimentos ou ausências eventuais. No caso de vacância do cargo ou impedimento temporário de Conselheiro, o substituto será indicado pelos Conselheiros remanescentes até a primeira Assembléia Geral, que decidirá a respeito. O Conselho de Administração se reunirá quantas…

ultrapasse a cento e vinte dias por sessão legislativa. Anote-se que nesses casos, em virtude da existência de vagas, se necessário, o suplente será convocado e assumirá o mandato. O suplente exercerá as funções legislativas até que a hipótese de vacância cesse ou até o término do mandato. Se, porém, não houver suplentes suficientes a Constituição Federal prevê duas soluções, dependendo do prazo para o término do mandato. Se faltarem mais de quinze meses haverá nova eleição para o…

Privativos de brasileiros natos:  Presidente e vice-Pres. da República  Presidente da Câmara dos Deputados  Presidente do Senado Federal  Ministro do STF  Carreira diplomática  Oficial das Forças Armadas Em caso de impedimento do Presidente ou Vice-Presidente ou vacância dos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente: Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Senado Federal Presidente do STF Atualizado pela EC 54/2007 Código Eleitoral Lei n.º 4.737/65