Direito eleitoral

TSE

DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO
Material abrangendo todo o atual edital do TSE Pautado na filosofia da CONSULPLAN com 40 questões comentadas www.beabadoconcurso.com.br DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO

APOSTILA ESQUEMATIZADA
DIREITO ELEITORAL SUMÁRIO UNIDADE 1 Direito Eleitoral–Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15/07/1965) UNIDADE 2 Órgãos da Justiça Eleitoral (TSE, TREs, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais)
2.1 Composição 2.2 Atribuições

UNIDADE 3 Alistamento Eleitoral (Código Eleitoral e Resolução TSE n.º 21.538/2003)
3.1 Qualificação 3.2 Título eleitoral 3.2.1 Inscrição 3.2.2 Segunda via 3.2.3 Transferência 3.2.4 Multa e Sanções 3.2.5 Batimento, Duplicidade/Pluralidade e Hipótese de Ilícito Penal 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 Dos Delegados de partido Encerramento Cancelamento Exclusão Certidão de quitação eleitoral

UNIDADE 4 Direitos Políticos
4.1 Nacionalidade
TSE www.beabadoconcurso.com.br/compras
-2-

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO

4.2 Perda ou Suspensão dos Direitos Políticos 4.3 Garantias eleitorais 4.4 Liberdade de escolha e sigilo do voto 4.5 Limites à presença da força pública

UNIDADE 5 Partidos políticos (Lei n.º 9.096/95)
5.1 Personalidade jurídica, criação e registro 5.2 Filiação partidária, fidelidade e disciplina partidárias 5.3 Fusão, incorporação e extinção 5.4 Finanças e contabilidade 5.5 Decretação da perda de mandato por infidelidade partidária

UNIDADE 6 Escolha e registro de candidatos
6.1 Cancelamento de registro 6.2 Substituição de candidatos

UNIDADE 7 Arrecadação e aplicação de recursos públicos
7.1 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral

UNIDADE 8 Prestação de contas das campanhas eleitorais
8.1 Gastos ilícitos de campanha 8.2 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral

UNIDADE 9 Pesquisas e testes pré-eleitorais UNIDADE 10 Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade UNIDADE 11 Propaganda política
11.1 Propaganda eleitoral