Direito Eleitoral

Aula 00
Curso: Noções de Direito Eleitoral p/ TRE-RO - Técnico Judiciário (Área Administrativa)

Professor: Daniel Mesquita

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Direito Eleitoral p/ TRE-RO Técnico Judiciário
Administrativo. Teoria e exercícios comentados.
Prof Daniel Mesquita Aula 00

AULA 00: Órgãos da Justiça Eleitoral.

SUMÁRIO

PÁGINA

1. APRESENTAÇÃO

1

2. CRONOGRAMA

4

3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CÓDIGO ELEITORAL

5

4. INTRODUÇÃO

6

5. INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL

7

5.1 CONCEITO DE DIREITO ELEITORAL
5.2 FONTES DO DIREITO ELEITORAL
5.3 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE

12
13
14

6. ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

17

7. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

18

8. DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS

41

9. DOS JUÍZES ELEITORAIS

53

10. DAS JUNTAS ELEITORAIS:

55

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11. RESUMO DA AULA

59

12. QUESTÕES COMENTADAS

65

13. REFERÊNCIAS

72

1. Apresentação

Prof. Daniel Mesquita

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Direito Eleitoral p/ TRE-RO Técnico Judiciário
Administrativo. Teoria e exercícios comentados.
Prof Daniel Mesquita Aula 00
Bem vindos ao curso de Direito Eleitoral, preparatório para o concurso de Técnico Judiciário área Administrativa do Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia.
O edital foi lançado! E a prova será produzida e aplicada pela FCC.
Sempre que necessário utilizareis questões de outras bancas.
Para o cargo de Técnico Judiciário está previsto a remuneração de R$
5.345,03.
As provas serão realizadas no dia 17 de novembro de 2013.
ESTUDE DIREITO ELEITORAL, pois é a matéria mais importante do concurso, afinal você está tentando entrar num tribunal que respira essa matéria. Para chegar até a sua aprovação, você vai contar com a minha ajuda, todos os dias na semana, dia e noite, se preciso for.
Hoje eu estou aqui desse lado, tentando passar o caminho das pedras pra você, mas lembre-se de que eu já estive aí, onde você está agora. Pra