Direito

A lei é retroativa:
A
Sempre, em qualquer caso
B
Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade
C
Quando é mais benigna
D
Jamais, nunca
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: C.
O período de vacância da lei é:
A
como chamamos as lacunas da lei;
B
o período em que a lei, ainda não aprovada, fica vagando pelas casas legislativas à espera de votação;
C
o período de adaptação da sociedade perante uma nova lei já publicada em diário oficial;
D
o tempo existente entre a promulgação e a publicação em diário oficial;
E
a inexistência de uma lei.
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: C.
O conceito de Direito é:
A
Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, sem a coação do estado.
B
Direito é um conjunto de atos políticos representados pelos costumes.
C
Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.
D
Direito é um conjunto de normas.
E
n.d.a.
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: C.
Término da obrigatoriedade da lei: I A lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue;
II Revogar é torná-la sem efeito;
III A revogação pode ser expressa ou tácita. Expressa: é quando a lei nova taxativamente declara revogada a lei anterior. Tácita: é quando uma lei nova for incompatível com a anterior;
IV Não existe lei temporária.
A
Todas estão corretas;
B
Todas estão incorretas;
C
Somente I, II e III estão corretas;
D
Somente a IV está correta; E I e IV estão incorretas.
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta correta é: C.
“É um regime de separação dos três poderes, em que há interdependência entre o legislativo e o executivo, e possui uma estrutura dualista”. Qual é o regime?
A
Presidencialismo
B
Governo de assembléia
C
Monarquia
D
Parlamentarismo
Você já respondeu e acertou esse exercício.
A resposta