estatuto e regimento geral da uepb

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

E S T A T U T O
E
R E G I M E N T O

G E R A L

Com as modificações indicadas nas Resoluções/UEPB/CONSUNI
ESTATUTO
1/97, DE 17-1-97,
3/97, DE 30-5-97
14/97, DE 27-6-97
15/97, DE 27-6-97
17/97, DE 27-9-97

REGIMENTO GERAL
04/97, DE 30-5-1997
02/98, DE 17-2-1998
01/99, DE 23-2-1999
01/2001, DE 7-3-2001

Av. das Baraúnas, 351 - Campus Universitário – Bodocongó - Campina Grande (PB)
CEP 58109-753 www.uepb.edu.br (83) 3315-3300

1

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

A s t e r í s c o (*)
Art. 00
Texto em preto
Texto em azul
Texto em verde
Texto em vermelho

L E G E N D A
Houve modificação
Houve modificação no número do artigo; o texto permaneceu sem modificação. Redação original (sem modificação) Redação dos dispositivos alterados Redação dos dispositivos revogados Redação dos dispositivos incluídos Av. das Baraúnas, 351 - Campus Universitário – Bodocongó - Campina Grande (PB)
CEP 58109-753 www.uepb.edu.br (83) 3315-3300

2

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
ESTATUTO

7

TÍTULO I — DA UNIVERSIDADE, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS ................... 7
TÍTULO II — DA ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE 8
CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

8

CAPÍTULO II — DA ASSEMBLÉIA UNIVERSITÁRIA 11
CAPÍTULO III — DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DOS NÍVEIS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA E ASSESSORAMENTO
11
SEÇÃO I — DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

11

SEÇÃO II — DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ...... 13
SEÇÃO III — DO CONSELHO CURADOR

15

SECÃO IV — DA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE E DO VICEPRESIDENTE
16
SEÇÃO V — DA REITORIA

16

CAPÍTULO IV — DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO
SETORIAL E DE SEU NÍVEL DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E COORDENAÇÃO
20
SEÇÃO I — DO CENTRO

21

SEÇÃO II — DO DEPARTAMENTO

21

SEÇÃO III — DO COLEGIADO DE CURSO

22

SEÇÃO IV — DA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE E DO VICEPRESIDENTE DE COLEGIADOS
22
SEÇÃO V — DA DIRETORIA DO CENTRO

22

SEÇÃO VI — DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO

24

SEÇÃO VII — DA