Ilegitimidade

havendo condições, assim, de identificar a parte passiva da relação processual. DA REALIDADE FÁTICA. Convém esclarecer, de logo, que O RECLAMANTE JAMAIS PRESTOU OS ALEGADOS SERVIÇOS À CONTESTANTE, sendo inconteste a ILEGITIMIDADE PASSIVA DA XXXXXXXXXXXXXXXXX. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA PROMOVIDA. Douto Julgador, INEQUIVOCAMENTE houve erro na indicação do pólo passivo. Pelo que se depreende da exordial e os documentos que a acompanham, percebe-se que o…

igualmente qualificada, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Exa., através de seus advogados in fine assinados, apresentar CONTESTAÇÃOConsubstanciando-se nas razões de fato e de direito doravante delineadas. 1. PRELIMINARMENTE 1.1DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Ab initio, cumpre tecer alguns comentários acerca da legitimidade passiva. Para que a presente ação produza os efeitos jurídicos almejados pela Autora, é indispensável analisar a existência de todos os…

respeitosamente, perante Vossa Exa., através de seus advogados in fine assinados, apresentar CONTESTAÇÃO Consubstanciando-se nas razões de fato e de direito doravante delineadas. 1. PRELIMINARMENTE 1.1DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Ab initio, cumpre tecer alguns comentários acerca da legitimidade passiva. Para que a presente ação produza os efeitos jurídicos almejados pela Autora, é indispensável analisar a existência de todos os…

Trata-se de contestação alegando, dentre outras coisas, ilegitimidade passiva. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... AUTOS N.º ........... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador…

do benefício do finado segurado, mediante aplicação dos índices da OTN/ORTN na correção dos 24 salários-de-contribuição que antecederam os 12 últimos. Em suas razões recursais, pugna o INSS pela reforma da sentença, sustentando, em síntese, a ilegitimidade ativa do espólio de ESPÓLIO DE SÉRGIO FELÍCIO DOS SANTOS para ajuizar a presente causa, uma vez que não há autorização legal para que os sucessores requeriam a revisão do de cujus, mas apenas para ingresso no processo em caso de…

RG. nº. .... e do CPF nº. ....., residente à Rua ..., nº. ..., bairro de ....., São Paulo/SP, vem por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), apresentar sua CONTESTAÇÃO nos termos abaixo relacionados: I - PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE DE PARTE 1- A Sra. ...... não é parte legítima para figurar no presente processo em seu polo passivo, e muito menos representar o espólio de ......... uma vez que, conforme cópia da Ficha Cadastral emitida pela Junta Comercial do…

Poder Judiciário qualquer ameaça de lesão. Impedir que a Fazenda cobre seus débitos e peça a falência de empresário impontual configuraria então, impedimento de defesa de lesão aos cofres públicos. 5.2- DA ILEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA. Para os defensores da ilegitimidade da Fazenda Publica de solicitar a falência, o processo de Execução Fiscal já seria suficiente para garantir que seja satisfeito o débito com a União. Muito pelo contrário do que sustentado pelos…

Faculdade de Belém - FABEL VICTOR ANDRÉ DA SILVA ATHAYDE FAÇA EXPOSIÇÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO DA LPM DE 1831 NO PROCEDIMENTO DA DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA PELA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SOB O ÂNGULO DA SEGURANÇA JURÍDICA Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Direito Agrário II, para obtenção de nota parcial da II NPC. Ministrado pelo professor Darwin Boener, turma 9 DIN 1. FAÇA EXPOSIÇÃO SOBRE A…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ/SP Processo Nº: KKKKKKKKKKKK Reclamante: KKKKKKKKKKKKK Reclamada: KKKKKKKKKKKK KKKKKKKKKKKKKK, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º11.354.148/0001-40, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 270, Loja 01, Centro, Jundiaí/SP, CEP 13.201-002, representante legal o Sr. kkkkkkkkkkk, nacionalidade brasileira,…

XXXXX, local onde recebe intimações, conforme disposto no artigo 39 inciso I do CPC, vem mui respeitosamente propor: RÉPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS: Alega a requerida, preliminarmente, a ilegitimidade passiva "ad causam" por ser contratado para prestação de serviços exclusivamente para preparar o jantar, não tendo qualquer responsabilidade sobre a procedência dos alimentos, uma vez que a organização do evento contratante que ficou…