Homo Juridicus

na relação de causalidade; o Direito, no princípio da finalidade. . A Psicologia, de um modo geral, pode permitir ao homem conhecer melhor o mundo, os outros e a si próprio. A psicologia jurídica, em particular, pode auxiliar a compreender o homo juridicus[2] e a melhorá-lo, mas também pode ajudar a compreender as leis e as suas confllitualidades, principalmente as instituições jurídicas, e a melhorá-las também. Nesse sentido, nota-se na atualidade exemplos claros da juventude que,…

o crime líquido é o resultado de um falso protagonismo narcísico que o poder normativo tenta estabelecer ao avançar isoladamente com a idéia de crime. Sem embargo, assiste-se a patologização da segurança jurídica e das garantias individuais do homo juridicus. Na realidade, o poder normativo é também o “senhor do lago” e, conseqüentemente, domina as tecnologias da liquidez. Pode parecer tanto prosaico quanto complexo, mas pode-se atinar para quatro dispositivos (FOUCAULT) dessa liquidez:…

coação – força a serviço do Direito – é um de seus elementos e inexistente nos setores da Moral, Regras de Trato Social e Religião.” CONCEITO DE DIREITO As definições sofrem a influência das inclinações do jurista; dependem do tipo de homo juridicus que representa. Se de têmpera legalista, identificará o Direito com a norma jurídica; se idealista, colocará a justiça como elemento primordial. Os sociólogos do Direito, por sua vez, enfatizam o elemento social, enquanto os…

segue método de exposição. Somente podemos definir o que realmente conhecemos. A sua formação passa por um processo evolutivo, que se inicia a partir do conhecimento vulgar, daquele que o homem comum possui e vai se aperfeiçoando à medida que o homo juridicus adquire novas experiências, até alcançar o nível científico ou mesmo filosófico. O conceito de Direito é importante para a teoria e para as atividades práticas, que envolvem a interpretação das regras jurídicas e sua aplicação aos…

legítima esta também o será. Fonte legítima seria a constituída pelos representantes escolhidos pelo povo ou então por este próprio, no exercício da chamada democracia direta. Conforme a tendência do homo juridicus, outra fonte poderá ser apontada como instância legitimadora. Se ele for também um homo religiosus haverá de reconhecer na vontade divina a fonte da legitimação das normas jurídicas. Se adepto do pensamento jusnaturalistas apontará a natureza humana como a fonte criadora…

legítima esta também o será. Fonte legítima seria aquela constituída pelos representantes escolhidos pelo povo ou então por este próprio, no exercício da chamada democracia direta. Conforme a tendência do homo juridicus outra fonte poderá ser apontada como instância legitimadora. Se ele for também um homo religiosus poderá reconhecer na vontade divina a fonte de legitimação das normas jurídicas. Se adepto do pensamento jusnaturalista apontará a natureza humana como a fonte criadora dos…

racional e volitivo, o que corresponde a uma superada visão antropomórfica do Direito. O homem deve ser a medida e o fim, por excelência, do Direito, mas isto não significa que possa ou deva ser entendido como a explicitação ou exteriorização de um homo juridicus, cuja forma de querer representa o direito subjetivo. Essa teoria esbarra com dificuldades intransponíveis, tais como apontadas desde Jhering a Kelsen: 1ª) há direitos que não existe uma vontade real do titular: o credor de…

adequados à explicitação e realização concreta do Direito. A Ciência do Direito coloca os princípios estruturais indispensáveis à organização do sistema jurídico. Tudo isso, entretanto, ficará sem qualquer alcance pratico "se o homo juridicus não for também um homo faber, isto é, se ao conhecimento teórico do Direito não for associado o prático." Nota-se, portanto, que a técnica é o meio que deve esta sempre a serviço do fim. A técnica do processo legislativo é aquela que ministra…

herança tem-se como objeto de avaliação valores que transcendem a ciência – estamos no domínio da Ética. “Diversamente do cientista, que pode colocar suas conclusões à prova, testando-as, para depois certificar sua veracidade científica, o homo juridicus não dispõe de métodos de comprovação; não opera com grandezas quantificáveis, apenas com probabilidades de alcançar o justo, daí a afirmação de que toda a lei contém uma parcela de injustiça.” (Nader, p. 19). 2.8 CONEXÕES A…

caracterizar desequilíbrio da partilha. Fundamentos Quando se analisa o fundamento de um instituto busca-se a sua razão de ser, penetra-se em uma esfera quase sempre densa se um pensamento e reflexões, reveladoras das diversas tendências do homo juridicus diante das multiplicidades dos valores humanos e jurídicos. Entre as principais corretes dos pensamentos destaca-se a vontade presumida do autor da sucessão. Dentro de um relacionamento normal entres os membros de uma família, os pais revelam