Homo Juridicus

para definir o titular do direito, determinar a restauração da situação anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito: Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, Ubi homo, ibi jus (onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito). Cenário de lutas, alegrias e sofrimentos do homem, a sociedade não é simples aglomeração de pessoas. Ela…

para definir o titular do direito, determinar a restauração da situação anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito: Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, Ubi homo, ibi jus (onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito). Cenário de lutas, alegrias e sofrimentos do homem, a sociedade não é simples aglomeração de pessoas.…

imposto de boa vontade. No entanto, o Estado não pretende que, ao ser pago um tributo, se faça com um sorriso nos lábios; a ele, basta que o pagamento seja feito nas épocas previstas. Nada mais absurdo e monstruoso do que a idealização de um homo jurídicus, modelado segundo o Direito e destinado a praticá-lo com rigorosa fidelidade às estruturas normativas. Há, no Direito, um caráter de “alheiedade” do indivíduo, com relação à regra. Dizemos, então, que o Direito é heterônomo,…

puramente institucional31 consistente em um conjunto de normas de conduta destinado a viabilizara convivencia dos membros do grupo, conciliando- lhes as liberdades. Dai dizer-se, com inteiro acerto, que o Direito e um instni26 SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a fun<jao antropologica do direito. Traduqao de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvao. Sao Paulo: Martins Fontes, 2007, p. IX. 27 Fatos brutos sao aqueles cuja ocorrencia independe da existSncia do homem e. por…

para definir o titular do direito, determinar a restauração da situação anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito: Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, Ubi homo, ibi jus (onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito). Cenário de lutas, alegrias e sofrimentos do homem, a sociedade não é simples aglomeração de pessoas.…

para definir o titular do direito, determinar a restauração da situação anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito: Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, Ubi homo, ibi jus (onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito). Cenário de lutas, alegrias e sofrimentos do homem, a sociedade não é simples aglomeração de pessoas.…

pertencente ao gênero Homo, da família “Hominidae” (taxonomicamente “Homo sapiens”, do latim: “homem sábio”), cuja composição genética não difere muito em questão de gênero das outras espécies, mas somente em poucos aspectos qualitativos. Ainda em termos biológicos e fisiológicos, o que difere o homem em relação aos outros animais é, principalmente, a capacidade mental propiciada pelo fato dos membros “O estudo científico da evolução humana engloba o desenvolvimento do gênero Homo, mas…

com a natureza do caso, seja para definir o titular do direito , determinar a restaurao da situao anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito Ubi homo, ibi societas ccbi societas, ibi jus ergo, Nbi hono, ibi jus (onde o homem, a a sociedade onde a sociedade, a o Direito logo, onde o homem, a o Direito). Cenrio de lutas, alegrias e sofrimentos do homem, a sociedade no simples…

com a natureza do caso, seja para definir o titular do direito , determinar a restaurao da situao anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito Ubi homo, ibi societas ccbi societas, ibi jus ergo, Nbi hono, ibi jus (onde o homem, a a sociedade onde a sociedade, a o Direito logo, onde o homem, a o Direito). Cenrio de lutas, alegrias e sofrimentos do homem, a sociedade no simples…

estas críticas mantêm-se atuais, uma vez que os cultores da jurisprudência não lograram objetivar, através de uma definição, todos os sentidos do vocábulo. De um lado, as definições sofrem à influência das inclinações do jurista; dependem do tipo homo juridicus que representa. Se de índole legalista, identificará o Direito com a norma jurídica; se idealista, colocará a justiça como elemento primordial. Os sociólogos do Direito, por sua vez, ressaltam o elemento social, enquanto que os…