Homo Juridicus

[465] Para a deflagração da Revolução Francesa, o pensamento jusnaturalista colaborou de forma decisiva. Em nome do Direito Natural foram condenadas as velhas instituições francesas, que se revelaram impróprias aos ideais de justiça social. O homo juridicus que se idenifica com o valor justiça não se Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.htmlacomoda diante das opressões e desigualdades. Luta em favor de uma ordem legítima; combate as distorções…

disciplina (não uma ciência, mas uma disciplina), caracterizada pelo emprego de métodos antropológicos de pesquisa, observação participante e comparação com modernas instituições de direito que nos permite compreender melhor o ser humano enquanto um homos juridicus.

Joaçaba: editora unoesc, 2013. STRECK, Lênio. O que é isto, ativismo judicial, em números?, 2013. Disponível em < http://www.osconstitucionalistas.com.br/o-que-e-isto-o-ativismo-judicial-em-numeros>. Acesso em: 29 de Set. de 2014. SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. São Paulo: WWF Martins Fontes, 2007.

ilumina o legislador quanto aos valores essenciais a serem preservados; se a Ciência do Direito estabelece princípios estruturais para a organização do sistema jurídico, tais conquistas permanecerão sem qualquer alcance prático se o homo juridicus não for também um homo faber, isto é, se ao conhecimento teórico do Direito não for associado o prático. Sem este, a ideia do Direito e a aspiração de justiça não serão suficientes para o controle social. Somente com a conjugação da…

método; subjetivista no critério; anti histórica nas exigências e humanitária no conteúdo. (Luño Peña). A grande virtude desta escola foi considerar a natureza humana como a grande fonte do Direito. 6 Revolucionário ou Conservador? O Homo Juridicus que se identifica com o valor justiça não se acomoda diante das opressões e desigualdades. Luta em favor de uma ordem legítima; combate as distorções sociais; clama pela efetiva proteção à vida e à liberdade. Se necessário,…

episten:'0loglca produzida pela analise neoliberal: da an ahse dos processos economicos aanalise da raclOnahdade interna dos comportamentos humanos. - 0 trabalho como conduta economica. - Sua decomposi~ao em capital-competencia e renda. - A redefini~ao do homo oeconomu::<s co~o empreendedor de si mesmo. -A no~ao de capltal humano". Seus elementos constitutivos: (a) os elementos inatos e a questao da melhoria do ca- 297 empresa" no campo social. Polftica econornica e VitalpoUlik:…

momento, uma redução “eidética” afasta a facticidade acidental ou contingente do direito, a fim de descobrir seu eidos ou sua essência. Num terceiro momento, efetua-se a redução “transcendental”, em cujo final o fenomenólogo do direito encontra o homo juridicus,o elemento transcendental da experiência do fenômeno jurídico (compreenda-se: o ego ou o sujeito transcendental, caracterizado por sua intencionalidade como fonte do sentido). Retorno a Kant: “Crítica da faculdade de julgar’.…

Ciência do Direito, especialmente no Brasil, ainda está muito imbuída de "racionalidade abstrata", no sentido de que a experiência jurídica possa toda ela ser reduzida a uma sucessão de silogismos ou de atos atribuíveis a uma entidade abstrata, ao "homo juridicus". A técnica jurídica, operando com meros dados lógico-formais, vai, aos poucos, firmando a convicção errônea de que o juiz deve ser a encarnação desse mundo abstrato de normas, prolatando sentenças como puros atos de razão. Na…

concepção multicultural dos direitos humanos, in Identidades – Estudos de Cultura e Poder, org. Bela-Feldman-Branco e Graça Capinha, São Paulo, HUCITEC, 2000, pp. 19-173. Supiot, Alain, HOMO JURIDICUS – Essai sur la fonction anthropologique du droit, trad. fran. de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão, HOMO JURIDICUS – Ensaio sobre a função antropológica do Direito, São Paulo, Martins Fontes, pp. VII-277. C. Taylor et. al., Multiculturalism - Examining the politics of…

Direitos fundamentais e relações privadas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, pp. 170-171. Cf. também, sobre os três tipos de fundamentalismo (messianismo, comunitarismo e cientificismo) associados aos direitos humanos, SUPIOT, Alain. Homo juridicus: essai sur la function anthropologique du droit. Paris: Éditions du Seuil, 2005, pp. 285-300. 53 ROMITA, Arion Sayão, op. cit., pp. 193-194. 15 Como proteger um “mínimo de direitos imperativos e irrenunciáveis”54, que…