Homo Juridicus

mediante leis, as falhas seriam maiores se consagrado o Direito Livre ou o decisionismo. Como as deficiências apontadas não são imanentes ao processo legislativo, podem ser suprimidas mediante a racionalização de suas causas e pela ação positiva do homo juridicus. As vantagens que a lei oferece do ponto de vista da segurança jurídica fazem tolerável um coeficiente mínimo de distorções na elaboração do Direito objetivo. 2. Etimologia do vocábulo Lei - A origem da palavra lei ainda não foi…

ciência do direito, especialmente no Brasil, ainda está muito imbuída de racionalidade abstrata, no sentido que a experiência jurídica possa toda ela ser reduzida a uma sucessão de silogismos ou de atos atribuíveis a uma entidade abstrata, ao homo juridicus.  A técnica jurídica, operando com meros dados lógico-formais, vai, aos poucos, firmando a convicção errônea de que o juiz deve ser a encarnação desse mundo abstrato de normas, prolatando sentenças como puros atos de razão.  Na realidade,

terceiros ou de uma coletividade. Nem todos, por exemplo, gostam de parar quando um policial os aborda. Contudo, o policial não espera que o façam com ânimo: basta que o respeitem, e parem. “Nada mais absurdo e monstruoso do que a idealização de um homo juridicus, modelado segundo o Direito e destinado a praticá-lo com rigorosa fidelidade às estruturas normativas.” (REALE, 1995) A moral é autônoma: é o dever e a possibilidade que a vontade tem de pôr a si mesma a sua lei. Seguir a…

ciência do direito, especialmente no Brasil, ainda está muito imbuída de racionalidade abstrata, no sentido que a experiência jurídica possa toda ela ser reduzida a uma sucessão de silogismos ou de atos atribuíveis a uma entidade abstrata, ao homo juridicus.  A técnica jurídica, operando com meros dados lógico-formais, vai, aos poucos, firmando a convicção errônea de que o juiz deve ser a encarnação desse mundo abstrato de normas, prolatando sentenças como puros atos de razão.  Na realidade,

ciência do direito, especialmente no Brasil, ainda está muito imbuída de racionalidade abstrata, no sentido que a experiência jurídica possa toda ela ser reduzida a uma sucessão de silogismos ou de atos atribuíveis a uma entidade abstrata, ao homo juridicus.  A técnica jurídica, operando com meros dados lógico-formais, vai, aos poucos, firmando a convicção errônea de que o juiz deve ser a encarnação desse mundo abstrato de normas, prolatando sentenças como puros atos de razão.  Na realidade,

sequestra, statuens in parte dextra. Confutatis maledictis, flammis acribus addictis: voca me cum benedictis. Oro supplex et acclinis, cor contritum quasi cinis: gere curam mei finis. Lacrimosa dies illa, qua resurget ex favilla judicandus homo reus. Huic ergo parce, Deus: Pie Jesu Domine, dona eis requiem. Amen. Dia da Ira, aquele dia Em que os séculos se desfarão em cinzas, Testemunham David e Sibila! Quanto terror é futuro, quando o Juiz vier, para julgar a todos…

[465] Para a deflagração da Revolução Francesa, o pensamento jusnaturalista colaborou de forma decisiva. Em nome do Direito Natural foram condenadas as velhas instituições francesas, que se revelaram impróprias aos ideais de justiça social. O homo juridicus que se idenifica com o valor justiça não se acomoda diante das opressões e desigualdades. Luta em favor de uma ordem legítima; combate as distorções sociais; clama pela efetiva proteção à vida e à liberdade. Se necessário,…

PROLEGÔMENOS ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESTADO…………………………….....………………….................................... 19 2.1. ANTROPOLÓGICOS…………………………….....……………..... 19 2.1.1. O SAGRADO E A ORDEM…………………………….....…..... 19 2.1.2. HOMO RELIGIOSUS E HOMO JURIDICUS.......................... 23 2.2. HISTÓRICOS..................................................................................... 26 2.2.1. DIREITO E RELIGIÃO ENTRE OS POVOS ANTIGOS: TRAÇOS GERAIS.............................

Eros. Geia, concebida como sendo a Terra, caracteriza-se pelo princípio passivo (feminino). Dela nascem todos os seres, porque Geia é a mulher mãe. Uma de suas virtudes básicas é a humildade, que etimologicamente prende-se a húmus, “terra”, de que o homo, homem, que igualmente provém de húmus foi modelado.[24] O homem aqui é notado com fruto da terra, pois é dela que tudo provém, o homem vem do útero da terra mãe. O homem se enquadra no estágio mais alto, no ponto mais alto de…

da solidariedade social: a derrogação do sigilo bancário e a cláusula geral anti-abuso. In: Solidariedade social e tributação. GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. (Coords.) São Paulo: Dialética, 2005, p. 89-109. SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaios sobre a função antropológica do direito. 1. ed. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007. 1 Chi detiene il potere decide se e come debba avvenire la redistribuzione dei beni…