Homo juridicus

Homo Juridicus: Desenhando a constituição normativa do sujeito moderno Antropologia – Estudo ou reflexão acerca do ser humano, e do que lhe é característico. Designação comum a diferentes ciências ou disciplinas, cujas finalidades são descrever o ser humano e analisá-lo com base nas características biológicas e sócio culturais dos diversos grupos (povos,etnias,etc), dando ênfase as diferenças e variações entre eles. Retomando o pensamento de Ruth Benedict, o Direito não enxerge o mundo sozinho e, por isso, muitas vezes precisará usar “óculos” de outras ciências e de outros campos do saber para resolver a demanda de conflitos, tais como da Antropologia, Sociologia e Psicologia, entre outros, portanto, torna-se imprescindível não só para o jurista como também para o antropólogo o estudo Antropológico do Direito. Parte da compreensão passa pela interpretação jurídica e judicial, no momento e nos espaços sociais. Isto implica, portanto, visualizar a ordem legal criada no ordenamento jurídico e a ordem vigente no cotidiano da sociedade, seus cruzamentos, suas superposição, mas também os afastamentos e as disparidades existentes entre eles. A Antropologia do Direito se ocupa do aspecto legal ou normativo das sociedades, abrangendo também a questão da justiça, como elementos integrantes da organização social e cultural. Faz-se necessário um espaço para não penetrar ou infiltrar-se costumes sociais com significados jurídicos, nem para corrigir raciocínios jurídicos através de

antropológicas. pp 170 – 184. 29/08 – Atividade Extra classe 02/09 – Continuação da Aula Anterior. RODRIGUES, Guilherme Tavares Marques. ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA. Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de doutor, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista – UNESP. Capítulo 3. Principais teorias e escolas antropológicas. pp 170 – 184. 05/09 – Atividade Extra-Classe. Unidade 3:…

SOBRE UMA PROJEÇÃO ÉTICO-NORMATIVA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS NA ABSOLVIÇÃO DE PRESO PROVISÓRIO, NUMA PERSPECTIVA HUMANÍSTICA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA Domingos Sávio Calixto (*) SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Do Estado como Instituição Responsabilizável em Face do Exercício do Poder; 3. Do Poder Punitivo e a Subtração do Tempo de Existência do Indivíduo; 4. Da (I) legitimidade da Prisão sem Condenação; 5. Dos Danos Pela Não-Condenação, do Risco da Absolvição…

detalhes (está presente na linguagem passado). • HEBRAICO:EMUNAH amé, assim seja, confiança, honra do pacto (está presenta na confiança futuro). “o homem não sabe a que porto se dirige nenhum vento lhe será favorável” (Sêneca) MIGUEL REALE • A filosofia do Direito não é disciplina jurídica; • A filosofia lida com coisas que possuem valor universal; • O Direito é uma realidade universal; • A filosofia do Direito converte em problemas o que para o jurista vale como resposta. …

A Revista de Filosofia Rone Eleandro dos Santos* O liberalismo econômico como crítica da razão governamental em Michel Foucault rEsUMO Partindo da análise do surgimento do homo œconomicus e do sujeito de interesse e suas diferenças quanto à noção de um homo juridicus e de um sujeito do direito, Michel Foucault coloca em questão no curso “Le naissance de la biopolitique” (1978-1979) as relações entre o direito, a economia e a política. Refletindo nesta direção Foucault aponta…

HOMO JURIDICUS: ANTROPOLOGIA E DIREITO Antropologia jurídica O antropólogo pode trazer a noção de que o direito não é somente manifestação concreta da cultura de uma dada sociedade. Para Willis Santiago guerra filho, em ensaio a respeito das relações entre psicanálise, politica e estado, a letra exerce essa função constitutiva, conforme anota, já a partir da nomeação. Nesse tipo de reflexão o ser humano pode ser aprendido enquanto um sujeito constituído normativamente e inscrito…

religioso, liga-se ao conceito de pessoa divina pois, segundo a revelação bíblica, ‘Deus criou o homem à sua imagem e semelhança.’ Portanto, do ponto de vista religioso, a definição de pessoa depende de sabermos o que é essa pessoa divina, o que é uma noção de difícil aplicação prática nos contexto das ciências.” Esta concepção da pessoa não será aqui abordada por se afastar do interesse do presente estudo. A segunda categoria, que veremos com mais detalhe em seguida (item 2), trata…

1) Por que o autor afirma não ser possível captar o conceito do Direito nas primeiras reflexões?Porque a sua formação passa por um processo evolutivo, que se inicia a partir do conhecimento vulgar, o que o homem comum possui e vai se aperfeiçoando a medida que o homo juridicus adquire novas experiências, até alcançar o nível científico ou mesmo filosófico para alcançar o conceito do Direito. Somente podemos definir o que realmente conhecemos. 2) Apesar do transcurso de tempo…

Sociedade e Direito: Definição de Direito: Demasiado genéricas e abstratas: “O direito é a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu, não lesar os outros, realizar a justiça.” Circunstanciado: “direito é o conjunto das regras dotadas de coatividade e emanada do poder constituído”. Dificuldade de uma definição,em todos os sentidos do vocábulo. Natureza metodológica ou de tendência filosófica. Do tipo do homo jurídicus (legalista ou idealista).…

justo. E - como diz Barroso - "o intérprete deve buscar a justiça, ainda quando não a encontre na lei". Um intérprete não se contenta apenas com um aspecto ou parte do todo. Ele considera todas as multifaces que dão margem à interpretação - e a lei, nesse bojo, é o ponto de partida para o justo. Diz Carnelutti: "conhecer o homem é, também, para o jurista, portanto, o problema dos problemas". Ora, há nessa premissa uma conotação que apenas se apercebendo das disciplinas humanísticas…