Homo Juridicus

continuamente em relação às condições de cada povo e cada época. O ponto de partida da Filosofia do Direito parte do pensamento grego. Seria então útil a sua pesquisa histórica? Seu conjunto de informações teria algo a informar na atualidade? O homo juridicus que adota uma postura mais radical, diria que não. Entretanto, apesar do Direito ser móvel, este possui elementos invariáveis, comuns aos povos na diversidade do tempo e do espaço.[3] Além disso, todo o tipo de investigação…

definir o titular do direito, determinar a restauração da situação anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito: Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, Ubi homo, ibi jus (onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito). Os litígios surgidos criam para o homem as necessidades de segurança e de justiça. Mais um…

anteriormente. Para a deflagração da Revolução Francesa, o pensamento jus naturalista colaborou de forma decisiva. Em nome do Direito Natural foram condenadas as velhas instituições francesas, que se revelaram impróprias aos ideais de justiça social. O homo juridicus que se identifica com o valor justiça não se acomoda diante das opressões e desigualdades. Luta em favor de uma ordem legítima; combate as distorções sociais; clama pela efetiva proteção à vida e à liberdade. Se necessário,…

continuamente em relação às condições de cada povo e cada época. O ponto de partida da Filosofia do Direito parte do pensamento grego. Seria então útil a sua pesquisa histórica? Seu conjunto de informações teria algo a informar na atualidade? O homo juridicus que adota uma postura mais radical, diria que não. Entretanto, apesar do Direito ser móvel, este possui elementos invariáveis, comuns aos povos na diversidade do tempo e do espaço.4 Além disso, todo o tipo de investigação…

impostos pelos princípios gerais do direito, pelos princípios da boa-fé, por princípios de ordem moral. DEL VECCHIO, no seu memorial "L'Homo Juridicus e a insuficiência do direito como regra da vida", apresentado e discutido no Instituto Internacional de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, declara que Schylock representa tipicamente o homo juridicus, que entende fazer valer seus direitos até ao extremo limite, sem se sujeitar e nem se deter diante de uma, regra qualquer de moral…

Nicola Jovene & Cia. Editori, Napoli, 1910. 15 Luiz Fernando Coelho, Teoria da Ciência do Direito, 1a ed., Edição Saraiva, São Paulo, 1974, p. 2. 16 Louvável, por um lado, a preocupação do Conselho Nacional de Educação ao traçar o perfil do homo juridicus dentro de uma perspectiva de sólido embasamento científico e filosófico, mas pecou pela falta de praticidade, ao deixar em aberto as disciplinas que realizam tal ideário, correndo-se o risco de um recuo histórico à época em que não…

indivíduo um espaço pessoal, a reclamação de uns direitos. Mas o Estado absoluto é uma etapa imprescindível. Seu esforço de centralização, de robustecimento de uma soberania unitária e indivisível, sua consideração do individuo abstrato, o homo juridicus, como destinatário das normas, criará as condições necessárias para o aparecimento dos direitos fundamentais positivados exatamente com as revoluções liberais contrárias ao Estado absoluto (PECES-BARBA. 1982, p. 7 e 25-52). Uma…

vocação dos cientistas e o sentido de suas pesquisas, etc.) estancar-se-iam, também integralmente, as fontes vivas da subjetividade, e a paz jurídica seria a do espírito esvaziado de liberdade, a de um mundo habitado pela figura fantasmal do “homo juridicus”. A moralidade ou o valor moral do direito consiste, como se vê, na fidelidade aos fins da heteronomia e da coercibilidade, cujos limites resultam das necessidades inerentes a coexistência garantida dos demais valores, no exercício de…

a alcançar eficácia e efetividade, tais atributos não são indis- pensáveis à validez intrínseca do Direito. Capítulo VIII O JURISTA E A CULTURA JUDICA SUMÁRIO: 34. O Jurista. 35. O Direito e os Princfpios. 3á Cultura Jurldica. 37. "flomo Juridicus': 34. O Jurista O Direito Positivo é um fenômeno complexo que, por sua natureza histórica e pluralidade de dimenses, faz com que a sua plena compreensão dependa de vários setores de pesquisa: o lógico, que alcança o normativo e se…

mais delongas. Hoc ipsum est – (Pronúncia: óque ípisum ést.) Eis o caso. Hoc opus, hic labor est – (Pronúncia: óqui ópus íqui, lábor ést.) Esse é o trabalho, essa é a fadiga. Homo forensis – (Pronúncia: ômo fórens.) O advogado. Homo homini lupus – (Pronúncia: ômo ômini lúpus.) O homem é um lobo para o homem. Homo sapiens – (Pronúncia: ômo sápiens.) Homem racional. Honoris causa – (Pronúncia: onóris cáusa.) A título de honra, honoríficamente. Honoris causa et vita…