Conflito entre princípios

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UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA

COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA

VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO

RIBEIRÃO PRETO 06/2012

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VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO

COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP

Orientadores: Prof. Dra. Nina Valéria Carlucci Prof. Dr. Lucas de Souza Lehfeld

Ribeirão Preto 06/2012

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Autora do Trabalho: Vanessa Nascimento de Araújo Título do Trabalho: Colisão entre Princípios Constitucionais e Sua Resolução Pragmática

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel Em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto- UNAERP

Aprovada em: ____de mês de ano.

Nota____

BANCA EXAMINADORA

____________________________ Nina Valéria Carlucci

_____________________________________ Prof.(ª) Indicado(a) pela Faculdade

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Dedico este trabalho ao meu filho Otávio, que foi trocado por noites de estudos e, ainda assim, permaneceu ao meu lado.

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Agradeço a todos que me apoiaram, me incentivaram e que, principalmente, me entenderam!

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Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra. Carlos Drummond de Andrade

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RESUMO

Na aplicação das normas constitucionais, os operadores de direito se deparam freqüentemente com a problemática da colisão entre princípios constitucionais já que nossa lei maior possui em seu texto normas com diferentes eficácias, logo, essas diferenças incidem diretamente em sua aplicabilidade resultando por vezes em colisão.Em nossa Constituição encontramos regras e princípios e, em situações em que se deve