Homo Juridicus

avaliação do ensino superior. 18 de ago. de 2008. Disponível em: <http://www.schwartzman.org.br>. Acesso em: 21 dez. 2009. SILVA, José Carlos Sousa. Abuso de poder no direito administrativo. Belo Horizonte: Ciência Jurídica, 1997. SUPIOT, Alain. Homo juridicus: essai sur la fonction anthropologique du Droit. Paris: Seuil. 2005. TRINDADE, Hélgio. A República em tempos de reforma universitária: o desafio do Governo Lula. Revista Educação e Sociedade. Campinas: vol.25, n.88, 2004. pp.…

______________________________________________________________________ sentido, ele se revela um seguidor, em mais este pormenor, de Ihering, que também comungava deste mesmo ideário a respeito da questão da postura gnoselógica do homo juridicus (RADBRUCH, 2000, p. 33-5). Todavia, mesmo na descrição de como esse sentimento atua na psique do homo juridicus, no sentido de despertar o valor da justiça no espírito, Radbruch (1974, p. 218) arremata que o conhecimento axiológico é…

estas críticas mantêm-se atuais, uma vez que os cultores da jurisprudência não lograram objetivar, através de uma definição, todos os sentidos do vocábulo. De um lado, as definições sofrem à influência das inclinações do jurista; dependem do tipo homo juridicus que representa. Se de índole legalista, identificará o Direito com a norma jurídica; se idealista, colocará a justiça como elemento primordial. Os sociólogos do Direito, por sua vez, ressaltam o elemento social, enquanto que os…

pagam imposto de boa vontade. No entanto, o Estado não pretende que, ao ser pago um tributo, se faça com um sorriso nos lábios; a ele, basta que o pagamento seja feito nas épocas previstas. Nada mais absurdo e monstruoso do que a idealização de um homo jurídicus, modelado segundo o Direito e destinado a praticá-lo com rigorosa fidelidade às estruturas normativas. Há, no Direito, um caráter de "alheiedade" do indivíduo, com relação à regra. Dizemos, então, que o Direito é heterônomo,…

imposto de boa vontade. No entanto, o Estado não pretende que, ao ser pago um tributo, se faça com um sorriso nos lábios; a ele, basta que o pagamento seja feito nas épocas previstas. Nada mais absurdo e monstruoso do que a idealização de um homo jurídicus, modelado segundo o Direito e destinado a praticá-lo com rigorosa fidelidade às estruturas normativas. Há, no Direito, um caráter de "alheiedade" do indivíduo, com relação à regra. Dizemos, então, que o Direito é heterônomo,…

1 Para a deflagração da Revolução Francesa o pensamento jusnaturalista colaborou de forma decisiva. Em nome do Direito Natural foram condenadas as velhas instituições francesas, que se revelaram impróprias aos ideais de justiça social. O homo juridicus que se identifica com o valor justiça não se acomoda diante das opressões e desigualdades. Luta em favor de uma ordem legítima; combate as distorções sociais; clama pela efetiva proteção à vida e à liberdade e, se necessário,…

descobrir também a imagem pressuposta destas pessoas. II. A visão jurídica individualista orienta-se pela figura de um ser humano muito inteligente e egoísta, isolado, concebido como idêntico aos demais e sem vínculos sociais. É a ficção do homo oeconomicus da Economia clássica. Esta ficção corporifica-se sociologicamente na figura do comerciante que representa, de fato, o indivíduo livre de vínculos sociais, estimulado apenas pelo egoísmo, a esperteza, o calculismo e a busca…

de boa vontade. No entanto, o Estado não pretende que, ao ser pago um tributo, se faça com um sorriso nos lábios; a ele, basta que o pagamento seja feito nas épocas previs­tas. Nada mais absurdo e monstruoso do que a idealização de um honro jurídicus, modelado segundo o Direito e destinado a praticá­lo com rigorosa fidelidade às estruturas normativas. Há, no Direito, um caráter de "alheiedade" do indivíduo, com relação à regra. Dizemos, então, que o Direito é heterônomo, visto…

conclusões: 4.1 — Silogismo da Sociabilidade: Homem, sociedade e di­ reito estão intimamente ligados, e o°s elos que os vinculam estão ex­ pressos no seguinte silogismo da sociabilidade: “ubi homo, ibi societas” (onde o homem, aí a sociedade); “ubi societas, ibi jus” (onde a sociedade, aí o Direito); “ubi homo, ibi jus” (logo, onde o homem, aí o Direito). 4.2 —O Direito como Realização da Convivência Ordenada: Se, como visto, a necessidade de uma convivência ordenada ou re­ grada se…

dérive en réalité de l’idée d’une co-proprieté familiale qu’enfin il faudrait supposer que le legislateur se fût réferé pour établir cette sorte de testament que sérait la succession ab intestato aux intentions d’une sorte de homo juridicus aussi mytique que le fameux homo economicus” (L’individualisme et le droit, 1945, p. 178-179). [30] Siebert, Treu und Glauben, 1959, p. 16. 161/175 [31] Betti, Teoria generale del negozio giuridico, 1952, p. 82. [32] Larenz, Lehrbuch, 1962, v. I, p.…