brocardos juridicos

BROCARDOS LATINOS

Elisa Cristina Marchi Macedo

O que é um brocardo?

Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, particularmente escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior.

De acordo com jurista e professor Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra 'brocardo', curiosamente, não tem origem latina.

A origem da palavra vem da latinização de Burckard, ou Burchard , o bispo de Worms, Alemanha, entre os anos de 1000 a 1025, e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico chamada “Regulae Ecclesiasticae”(regras eclesiásticas), que incluíam diversas máximas e axiomas.

Dicionário de principais brocardos latinos:

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A

Ab actis –
(Pronúncia: abáquitis.) Essa locução adverbial significa o serventuário, quando acampanhada de uma complementação, como, p. ex., curatur ou minister. Então, passa a significar, o serventuário, que tem a seus cuidados os registros públicos.
Abactor –
(Pronúncia: abáquitor.) Ladrão de gado. Nota: É a mesma coisa que abígeo.
Ab aeterno –
(Pronúncia: abetérno.) Desde (toda) a eternidade.
Aberratio criminis delicti –
(Pronúncia: aberrácio críminis delíquiti.) Desvio do delito. Erro do criminoso quanto à pessoa da vítima do delito. Esta expressão é idêntica à error in persona.

Aberratio ictus –
(Pronúncia: aberrácio íquitus.) Desvio do golpe ou erro na execução do delito (colimado), que leva o criminoso a atingir pessoa diversa da que pretendia ofender. Observação: Por analogia, é o erro sobre a pessoa; quando o sujeito atinge, no crime, uma outra pessoa que ela não pretendia atingir. V. aberratio criminis delicti.
Aberratio personale –
(Pronúncia: aberrácio personále.) Erro de pessoa.
Aberratio rei –
(Pronúncia: aberrácio rei.) Erro da coisa.
A beneplacito –
(Pronúncia: a beneplácito.) Em consonância, em harmonia, em concórdia com.
Ab hoc et ab hac –
(Pronúncia: abóc et abác.) A respeito