Samara Cunha Introd Texto Complementar

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Introduce ao escudo do direito

Venosa

^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional

trttus

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Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica

O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem.
Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452) que

e formal, o que implica valores descompassados com o fato, mas impostos pela.

"Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma-

norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto de se tornarem intoleraveis, esgar^ando-se os instrurrientos legais do direito positivo, havera movimentos

sociais e revolucoes para fim de alterar o ordenamento ou subverter o regime.
Essa ideia, alias, ja exposta por Locke, seculos atras. Assim, a explica^ao da teoria tridimensional expoe uma realidade que transcende o piano meramente normativo, situando-se tambem na esfera das ideologias e do poder, "afastando o Direito da visdo estreita da unidimensionalidade que o position^ de forma extremamente simploria, como uma realidade que se explica por si mesma" (Friede,
2002:106). Tudo isso sobre o prisma historico-cultural.

De acordo com a exposi^ao de Reale (1981:67), todo fenomeno jurfdico traduz-se num fato subjacente, que pode ser de natureza economica, social, demografica etc. Um valor confere determinada significaqao ou relevancia.a esse fato social, fazendo com que a aqao humana se incline para determinada finalidade ou objetivo. Nesse diapasao, a regra ou norma representa a rela<;ao ou a medida que integra os outros elementos, o fato e o valor. Esses tres elementos, fato social, valor e norma, rilo existem separados, mas coexistem numa reali dade concreta, implicando-se reciprocamente. Nao se