Hipoteca Anticrese E Penhora

transversal desigual, em quarto grau; c) em quarto grau na linha transversal igual; d) na linha transversal desigual, em quinto grau. 10. São direitos reais de garantia: a) a fiança, a anticrese e a enfiteuse; b) o penhor, a anticrese e a hipoteca; c) a hipoteca, a penhora e o penhor; d) a hipoteca, o usufruto e a fiança. 11. É exemplo de contrato consensual: a) compra e venda de um bem imóvel b) comodato c) depósito d) mútuo 12. Evento futuro e certo que subordina…

transversal desigual, em quarto grau; c) em quarto grau na linha transversal igual; d) na linha transversal desigual, em quinto grau. 10. São direitos reais de garantia: a) a fiança, a anticrese e a enfiteuse; b) o penhor, a anticrese e a hipoteca; c) a hipoteca, a penhora e o penhor; d) a hipoteca, o usufruto e a fiança. 11.É exemplo de contrato consensual: a) compra e venda de um bem imóvel b) comodato c) depósito d) mútuo 12.Evento futuro e certo que subordina a eficácia do

Professor: Andre Luiz Pereira Borba Rocha Disciplina: Direito Processual Civil IV Brasília DF 2014 1º SIMULADO (Processo Civil) (Execuções) 1. NÃO é um título executivo extrajudicial: a)  Contrato garantido por hipoteca. b)  Certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estados, DF e Municípios. c)  Nota promissória. d)  Escritura pública assinada pelo devedor. e)  Sentença arbitral estrangeira. Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais:

incidência prática. Há uma rigidez nos procedimentos executivos aqui tratados. Temos uma fase inicial, uma fase preparatória e uma fase final. Onde a fase inicial engloba a petição inicial, citação, arresto e nomeação de bens à penhora. A fase preparatória engloba a penhora, o momento para embargos, a avaliação dos bens e atos preparatórios à satisfação. A fase final abarca a expropriação ou remição, a satisfação do credor e a extinção da execução. Petição inicial O processo de…

Absoluto ou Oponibilidade erga omnes (autotutela – legítima defesa e desforço imediato e mecanismos processuais (ações possessórias e petitórias) 2- Seqüela (Aderência/Especialização ou Inerência) 3- Preferência – atenção à Função Social (Anticrese, Hipoteca, Penhor) 4- Taxatividade (Obs. Tipicidade) Obs. Característcias: Publicidade ou visibilidade (vide art. 108 CC). Perpetuidade Desmembramento Exclusividade ABSOLUTISMO O…

devedor; o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores; III - os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida; IV - o crédito decorrente de foro e laudêmio; V - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Jonas Valmórbida HIPOTECA CONVENCIONAL Florianópolis 2011 HIPOTECA CONVENCIONAL Trabalho da disciplina de Direito Civil VI, Curso de Direito, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Florianópolis 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO

de habitá-la.” No art. 1.416 vemos que se aplicam à habitação as mesmas normas relativas ao usufruto, excetuando-se as que forem contrárias à sua natureza. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE PENHOR, HIPOTECA E DA ANTICRESE O penhor, a hipoteca e a anticrese são direitos reais de garantia. Sua finalidade é assegurar ao credor o pagamento da divida pelo devedor. Logo, os direitos reais de garantia são coadjuvantes a um negócio jurídico principal. Caio Mario da…

conhecimento, sem qualquer limitação (art. 745, V). Quando se homologa judicialmente o acordo, a cognição passa a ser restrita, nos termos do art. 475-L (ex’s: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta, entre outras matérias, todas posteriores ao negócio jurídico). f) decisão estrangeira homologada pelo STJ (art. 475-N, VI). A sentença estrangeira, inclusive a arbitral, homologada pelo STJ, é título executivo judicial. A…

aliená-los, hipotecá-los ou dá-los em anticrese, sem ficar com algum ou alguns, livres e desembargados, equivalentes às dívidas; IV - nos demais casos expressos em lei. Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado…