Hipossuficiencia Rito Trabalhista

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º TEMA Recursos Execução Rito Sumaríssimo Competência Custas Audiência Ônus da Prova Homologação de Acordo Mandado de Segurança Revelia Perempção Trabalhista Provas Ação Civil Pública Carta Precatória Compensação e Retenção Inquérito Judicial Liminar Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACAÉ/RJ ITAMAR LEIVINO SOARES,qualificação das partes, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de ( qualificação ) I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer, com fulcro no §3º, do artigo 790, da CLT, bem como na Lei nº 1.060/50, a concessão dos benefícios da gratuidade de…

XXXXXX; vem, mui respeitosamente ante Vossa honrosa presença, através de seu advogado e procurador in fine, (doc.01),com fundamento nas normas celetistas vigentes; especialmente para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de 1ª Reclamada: VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita junta ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n°. 47.190.129/0001-73, situada na Rua…

residente e domiciliado na Rua Bueno de Paiva, nº 34, casa 7, Bairro Independência, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP 09862-150, por seus advogados subscritos (documento incluso digitalmente), vem a Vossa Excelência, pelo rito ordinário, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da empresa MENSAN METALURGICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.227.296/0001-52, estabelecida na Avenida Robert Kennedy, nº 110, Bairro Vila Olga, São Bernardo do Campo, São…

fine assinados (procuração anexa), com escritório profissional na Travessa Tibaú, nº 10, Jatiúka Park, Campo Grande/MS, onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante este insigne juízo apresentar: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , o que faz expondo e requerendo nos termos que seguem: DO CONTRATO DE TRABALHO ADMISSÃO:  / /  DEMISSÃO: Está afastado pelo INSS FUNÇÃO:   LOCAL EM QUE TRABALHOU:   JORNADA:  h …

A APLICABILIDADE DO ART. 475-O DO CPC NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Carmine Brescovit1 e Ricardo Fioreze2 RESUMO: A execução provisória de sentença é o instituto processual que autoriza a realização de atos tendentes a satisfazer os créditos da parte vencedora mesmo estando pendente julgamento de recurso, ou seja, ainda que não tenha ocorrido o trânsito em julgado. Conforme preceitua o § 2º do art. 475-O do CPC, tal satisfação dos créditos pode ser realizada por meio do levantamento…

advogados e bastante procuradores que a esta subscrevem (mandato em anexo), com escritório na ....................................................., nesta Capital/SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário em face de ............................., inscrita no CNPJ sob o n.º .................., estabelecida na Rua ..........................., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – DAS COMISSÕES…

ações para defesa dos direitos e interesses de índios, menores e incapazes e ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público. IV - Os Tribunais Regionais do Trabalho e os juízos trabalhistas de primeiro grau devem executar as intimações e notificações ao Ministério Público do Trabalho mediante a remessa dos autos às respectivas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho - segundo a Corregedoria-Geral da Justiça do…

01) Na reclamação trabalhista proposta por bancário, a competência é definida a) pelo local da sede do Banco empregador. b) pelo local da prestação de serviços. c) pelo local de escolha do reclamante. d) pelo foro de eleição das partes. e) por prevenção. 02) Nos autos de reclamação trabalhista proposta por ex-empregado, uma empresa pretende ressarcir-se do valor correspondente a empréstimo que efetuou ao reclamante. Assim sendo, é correto afirmar que a) Poderá fazê-lo,…

sociedade. Surge também a questão social trabalhista ou direito de Proteção Social que não é agradável para os empregadores, nem para o Estado. A revolução francesa 1789 trouxe a ideia de liberdade econômica, onde o Estado reconhecia que não podia intervir na economia. Com isso, as empresas exploravam seus empregados, já que a oferta de mão-de-obra era grande. Essa exploração deu causa ao proletariado que criou o instituto da greve. A greve é o 1º instituto trabalhista de autodefesa dos…