Formalismo Juridico De Hans Kelsen

Resumo: Este artigo jurídico teve como objetivo, em um momento inicial, expor e refletir sobre algumas considerações de Pierre Bourdieu acerca das ideologias e do poder simbólico. Em seguida, procura-se apresentar as concepções do autor sobre o Direito, o campo jurídico e o estudo do Direito. Em um último momento, reflete-se sobre alguns dos pontos levantados pelo autor, enfatizando sua perspectiva atual, expondo algumas breves considerações acerca da insuficiência da estrutura rígida e estanque

outras ciências - como a política, econômica, filosófica - o que paralelamente gerou uma problemática conceitual. O conceito de Sociologia, que pedia um definição de limites, foi um processo histórico em que houveram inúmeras tentativas, destacando-se Hans Freyer, para quem a Sociologia é "a autoconsciência científica de uma realidade social", tendo em vista, que a mesma precisa ser entendida de acordo com as condições sociais em que se forme, o que dificultou uma definição absoluta,…

FACULDADE DE TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO SOCIOLOGISMO JURIDICO Ribeirão Preto - SP OUTUBRO – 2013 FRANK SINATRA PAOLA DINIZ BERNARDO Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto - SPcomo requisito a obtenção de crédito (nota)

epistemologia. Conceito e especificidades da hermenêutica jurídica. As escolas hermenêuticas. Interpretação e integração do ordenamento jurídico. Lei de Introdução ao Código Civil. Casos paradigmáticos de interpretação e aplicação do direito no Brasil. Lógica jurídica e Lógica Formal. Verdade e Sentido. Teoria da argumentação. Demonstração e argumentação. Os argumentos jurídicos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 Produção de conhecimento e produção de sentido 1.2 Conceito de…

Concepção de sistema jurídico no pensamento de Emil Lask(*) - Tercio Sampaio Ferraz Jr. (* Homenagem ao centésimo aniversário do seu nascimento: 1875-1975.). A questão do sistema jurídico também chamada de questão da unidade sistemática do Direito de longa data vem interessando a teoria jurídica. Esta, por sua vez, nem sempre tem se manifestado coerentemente sobre o problema. Arthur Baumgarten, por exemplo, (cf. Die Wissenschaft vom Recht und ihre Methode, 3 vols., Tübingen, 1920,…

grande influência na legislação medieval, que era extremamente escassa. A redescoberta do Corpus iuris civillis ocorreu no século XI, entretanto, era tido mais como fonte histórica do que propriamente jurídica. O resgate da obra como fonte de saber jurídico ocorreu de forma expressiva no século XIX, na Alemanha, com a Escola Pandectista. Essa escola buscou no Direito Romano instituições, principalmente de Direito Civil, que pudessem se adequar a realidade alemã e facilitar o processo…

de Gadamer é fundamental para a análise da nova visão do Direito contemporâneo, pois, como ele afirmou, a hermenêutica jurídica permitirá uma aplicação mais justa do Direito, "afinando la sensibilidad jurídica que ha guiado la interpretación". Hans-Georg Gadamer publicou sua grande obra "Verdade e Método" em 1960, livro que reflete, em certo modo, a influência recebida de seu mestre Heidegger, pois desenvolveu "um interesse filosófico pelo diálogo com a tradição, com as línguas e as culturas

como representação de interesses e as tendências e movimentos reformistas que se operam este século, com respeito às relações de trabalho, à educação, à saúde espiritual da juventude, e o papel da igreja, etc Ao dado jurídico de sua obra, o professor alemão Georg Jellinek, outro clássico da Ciência Política, acrescenta com ênfase não menos rigorosa o aspecto sociológico. Sua teoria do Estado se revela predominantemente social, situando-o…

b) Iluminismo/liberalismo: Contratualismo (pactos sociais); Princípio da legalidade; Direito único, breve, simples! c) Estruturação da codificação.! d) Lacunas e antinomias! e) Previsibilidade: teoria do direito posto (positivismo jurídico).! f) Hans Kelsen! g) Norma como parte do sistema (p/ Austin bastava a autoridade - o soberano).! h) Se A e B será! i) Teoria do “dever ser”! ! A sistematização do direito é que é importante para a disciplina. As revoluções liberais é que…

dois termos se distinguem, se ligando por uma idéia de processo e fim. Por essas razões preferimos usar um conceito mais abrangente, em que ahermenêutica é o estudo dos métodos através dos quais os operadores do Direitosolucionam um problema jurídico aplicando a norma correspondente ao caso concreto,quer através da interpretação (quando esta norma já se encontra posta), quer atravésda integração (quando a norma é extraída, ou mesmo construída pelo aplicador) Interpretação:…