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MARILIZA DOS SANTOS GOMES A FORMALIZACAO DA CTPS DE EMPREGADO RURAL. DO VINCULO EMPREGATICIO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de estudos abordando o direito trabalhista de empregado sem ctps com anotação, apresentado como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Pelotas – RS 2015 MARILIZA DOS SANTOS GOMES A FORMALIZACAO DA CTPS DE EMPREGADO RURAL. DO VINCULO EMPREGATICIO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de estudos abordando o direito trabalhista de empregado sem ctps com anotação, apresentado como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Anhanguera Curso bacharel em direito Orientador (a): Jair Mayer SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................... 04 3. OBJETIVOS .................................................................................................. 05 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. FUNDAMENTACAO TEORICA.....................................................................06 4.1 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA AUSÊNCIA DELIBERADA DA FORMALIZAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 4.2 DAS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO. 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 12 6. CRONOGRAMA 13 7. REFERÊNCIAS 14 1. JUSTIFICATIVA Estudo de caso sobre as relações trabalhistas onde não se encontrou uma relação irregular e a não anotação na carteira de trabalho e…

desemprego origina de uma capacidade de absorção do fator trabalho inferior ao crescimento da força de trabalho. Ou seja, o ritmo de geração de postos de trabalho mostrou-se insuficiente para absorver a mão-de-obra que ingressou no mercado de trabalho. O incremento do desemprego não se deu por destruição de postos de trabalho. A elevação da informalidade no mercado de trabalho tem como fatores explicativos: 1) as novas formas de produção e de relações de trabalho, que aumentam o…

Uma análise sobre os entraves para a formalização das agroindústrias familiares do município do Caraá (RS) Alan Elison de Fraga(*) Rejane Inês Kieling(**) Gerônimo Grando (***) RESUMO O presente estudo tem o objetivo de identificar quais os problemas encontrados hoje pelos agricultores do município de Caraá para formalizarem suas agroindústrias familiares, tendo em vista que o município tem como base de sua economia a agricultura e vive uma dura realidade financeira,…

Após Ponte Rio Negro, formalização de empreendedores cresce 1328% em Iranduba A abertura da Ponte sobre o Rio Negro levou à formalização de empreendedores, principalmente os rurais, em Iranduba. Segundo a Prefeitura do Município, o número de microempresas legalizadas na cidade saltou de 35 para 500, um acréscimo de 1.328%, em apenas um ano. O setor da economia que mais formalizou foi a agricultura. De acordo com o prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, a ausência de atravessadores, a…

ACADÊMICA: JANE KELLI NICÁCIO DA SILVA FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RURAIS Trabalho apresentado na disciplina de Contabilidade Rural I, para obtenção de nota parcial do semestre. Professor: Wander Bosco Souza do Prado. SINOP 2014 FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RURAIS O Brasil possui um grande território, mas a prática da agropecuária foi viabilizada a partir dos anos 60, então houve um aumento da demanda de produtos agrícolas e pecuários no mercado externo, começando o…

imóvel pela acessão (construção) | 45 Aquisição da propriedade imóvel pela sucessão | 46 Aspectos relacionados ao Direito de Propriedade: direito de vizinhança e condomínio | 49 Direito de vizinhança | 49 Condomínio | 51 Direitos reais | 61 Direitos reais sobre coisa alheia | 62 Contratos | 73 Princípios | 73 Requisitos | 74 Classificação | 75 Fases | 78 Defeitos | 80 Interpretação dos contratos | 83 Contratos em espécie I | 87 Arras ou sinal | 87 Compra e venda…

TEXTOS DE CONTABILIDADE Textos contábeis Home / Informações / Textos contábeis PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS TERÃO QUE DIVULGAR BALANÇO AO MERCADO DE CRÉDITO E INVESTIMENTO A partir deste ano, as pequenas e médias empresas terão que obrigatoriamente divulgar para o mercado de crédito e Investimento o Balanço patrimonial e a situação real da empresa. A medida decorre da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade (IRFS) e tem o objetivo de tornar o processo de Balanço contábil…

De: Magna Regina Tessaro Barp Para: Recicla Rural (8ª. fase de Administração) PROJECT CHARTER Prezados Recicla Rural. Venho por meio desta, solicitar a execução do projeto coleta seletiva de lixo nas áreas rurais, eu, prefeita Municipal do Município de Janela Aberta, venho a vossa presença. Para isso, solicito a empresa Recicla Rural (8ª. fase de Administração) todas as atividades necessárias para que eu possa disponibilizar a população o…

EPP- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E O SIMPLES NACIONAL Curitiba, Junho de 2014 Sumário Introdução..........................................................................................3 EPP- Empresa de Pequeno Porte.....................................................4 EPP (Empresa de Pequeno Porte)- Como são definidas? Simples Nacional: Aspecto Geral......................................................5 Tributos alcançados pelo Simples Tributos…

bens e serviços, de forma racional e ordenada, chama-se empresarial. O empresário constitui peça fundamental à constituição da empresa. A empresa, propriamente dita, serve a este como instrumento, realidade tecnológica, cabendo a inteligência e a visão de negócios ao empresário. Graças à ação do empresário a empresa e o estabelecimento passam a existir e, com isso, surgem também direitos e deveres, sendo o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa. A Atividade…