Uma análise acerca de uma visita que fiz à justiça federal de juazeiro do norte

separaram-se de corpos, tendo em comum dois filhos menores. Diante dessa situação, para formalizar a separação, os interessados devem requerer: Escolher uma resposta. c. Divórcio direto, porém judicial. Question 3 Notas: 4 (TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. Question 4 Notas: 4 Sobre a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. d. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. Question 5 Notas: 4 Para Segal (2008): “A família é a menor célula da sociedade e representa um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado.”. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante desse instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens. Leia o que segue sobre o tema: I – No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento e os adquiridos anteriormente, com exceção daqueles que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão. II – No regime de comunhão universal, há comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, com exceção dos bens doados ou herdados com cláusula de incomunicabilidade. III – No regime de separação de bens há a incomunicabilidade do patrimônio, que…

Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são:…

é análoga à que existe entre o Direito e o indivíduo. Pressupõe-se que o Direito, apesar de criado pelo Estado, regula a conduta do próprio Estado, concebido como uma espécie de homem (ou super-homem), da mesma forma como o Direito regula a conduta dos homens.” Fonte: http://www.esnips.com/doc/bd801254-27f1-416f-a085-088d9fb385c0/Teoria-Geral-do-Estado A partir dessa análise, podemos concluir que o texto trata: Escolher uma resposta. a. em seu contexto geral, sobre a relação…

apuração da culpa. d. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor. e. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das…

| |[pic] |e. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. | | Question2 Notas: 4 Janete e Joaquim casaram-se no ano de 1996, mas infelizmente em 20.10.2007 separaram-se de corpos, tendo em comum dois filhos menores. Diante dessa situação, para formalizar a separação, os interessados devem requerer: Escolher uma resposta. |[pic] …

se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. a. I e II. b. III e IV. c. Nenhuma. d.…

intermediário entre o indivíduo e o Estado.”. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante desse instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens. Leia o que segue sobre o tema: I – No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento e os adquiridos anteriormente, com exceção daqueles que lhe…

Separação e Divórcio Nas sociedades primitivas a forma mais usual de separação do casal era o repúdio da mulher pelo homem, ou seja, o desfazimento da sociedade conjugal pela vontade unilateral do marido. O casamento no mundo antigo tinha um conteúdo primordialmente econômico, porque a união de sexos era necessidade imperiosa para possibilitar a subsistência. No direito Romano, o casamento dissolvia-se pela morte de um dos cônjuges, pela perda da capacidade e pela perda da afeição…

Certidão Vintenária? R: A certidão vintenária, é a certidão emitida pelo Registro de Imóveis, comprovando o tempo do domínio do imóvel registrado, como sendo superior a 20 anos. Como faço para constar a construção? R: As construções só podem ser averbadas, se o proprietário já possui o lote ou o terreno registrado em seu nome. Para a averbação de uma construção é necessário um requerimento escrito, firmado pelo interessado, com firma reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:…

um corpo intermediário entre o indivíduo e o Estado”. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante desse instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens. Leia o que segue sobre o tema: I. No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento e os adquiridos anteriormente, com exceção daqueles que lhe…