Formalizar A Separação Os Interessados Devem Requerer

um tratamento sistêmico. Alienação parental, por exemplo, atualmente tem “nome” e “sobrenome”, e recentemente recebeu tratamento legal específico (Lei nº 12.318/10). É certo que efeitos nocivos merecem tratamento pontual e severo, mas as “causas” devem ser detectadas o quanto antes, vez que, quanto mais precocemente o forem, melhor será o resultado. Dignidade, igualdade, solidariedade. Valores éticos e sociais. Assim como a família é a celula mater da sociedade, a mulher é a base da…

MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS CARUARU-PERNAMBUCO 2008 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito…

Adriana Pereira Castejón A Separação e o Divórcio Extrajudiciais Lei nº. 11.441/07 Universidade Católica de Santos Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil Santos – 2007 Adriana Pereira Castejón A Separação e o Divórcio Extrajudiciais Lei nº. 11.441/07 Trabalho apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da…

de condomínio (Livro 3); 16. contratos de promessa de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Livro 2); 17. loteamentos urbanos e rurais e desmembramentos urbanos1 (Livro 2); 18. contratos de promessa de compra e venda, cessão e promessa de cessão de terrenos loteados ou…

Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados: 1º a lavrar certidão do que lhes for requerido; 2º a fornecer às partes as informações solicitadas. Art. 17. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido. Parágrafo único. O acesso ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede…

tem legislação processual própria devido a sua complexidade, urgência e interesse social. Com essas características especialíssimas o legislador inovou de forma a tornar a sua tramitação mais ágil e fácil para o cidadão. Enquanto as demais ações devem ser propostas obedecendo um sistema de distribuição prévia, quando se trata de alimentos a ação pode ter início diretamente com o juiz, que posteriormente, determinará a distribuição e registro do processo. É a urgência, que está…

ápice na evolução do Direito de Família, uma vez que o casal, por livre e espontânea vontade, pode dissolver o casamento de maneira mais célere e sem maiores burocracias. A aludida emenda suprimiu o requisito da prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou da comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Nesse ínterim, a citada Emenda veio facilitar e desburocratizar o Divórcio, aliada a possibilidade de fazê-lo extrajudicialmente no Cartório de Notas de forma mais…

diferentes razões, muitos casais preferem não se casar de papel passado no cartório. Mas como se precaver para o caso de morte de um dos companheiros ou separação? Mesmo sem o registro do casamento civil, quem vive em união estável possui diversos benefícios e garantias legais. Então, para que serve a certidão de união estável? O casal que prefere formalizar sua situação pode solicitar uma certidão de união estável no cartório, salvo os casos em que há algum impedimento legal (descritos…

tributaria. Entende-se que e necessário maior atenção no que tange as aplicações financeiras da empresa, estas aplicações constitui em leque de investimento que geram rentabilidade fixa ou variável. Os valores dessas aplicações devem ser classificados no balanço, no grupo ativo circulante. Há apropriação deve ser feita pelo regime de competência assim, na data do balanço ou balancete, se existir saldo de aplicação a serem resgatados nos período seguintes os…

sentidos: no primeiro, a personalidade é o atributo que torna as pessoas físicas e jurídicas, capazes da titularidade de direitos e deveres; no segundo, é valor inerente as pessoas, com força de valor fundamental. O Código Civil de 2002 inovou ao formalizar a defesa dessa personalidade na forma de valor fundamental, apesar da mesma já estar expressamente mencionada na Constituição da República de 1988. A palavra pessoa vem do latim persona, uma máscara que tinha função de tornar forte…